Os depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fizeram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subir o tom e ameaçar a edição de um decreto federal para conter as medidas de restrição impostas por governadores e prefeitos.
No episódio desta semana do podcast “Frequência Política”, os analistas da XP Investimentos Paulo Gama, Débora Santos, Victor Scalet e Júnia Gama comentam os pontos mais importantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
A segunda semana de funcionamento do colegiado recebeu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich e o atual ministro, Marcelo Queiroga.
A Lei Orçamentária de 2021, a Reforma Tributária e o julgamento do ICMS como base de cálculo dos tributos federais PIS e COFINS pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também são temas do episódio 101º. Ouça a íntegra pelo plugin acima.
A CPI tem preocupado Bolsonaro, já que a Comissão de Inquérito, formada por 11 integrantes, tem maioria contrária ao governo, com 2 senadores de partidos de oposição e 5 independentes. Contudo, poucas são as chances de as investigações resultarem em um processo de impeachment, além de ser pouco provável que os partidos de centro abandonem o atual governo até 2022.
Por outro lado, a CPI deve abrir caminho para o fortalecimento político de seus integrantes, sobretudo de Renan Calheiros, o relator da CPI.
Na próxima semana, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e o presidente da Agência Nacional Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, devem prestar depoimento.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária, que reúne os Projetos de Emenda Constitucional (PECs) 45 e 101, da Câmara dos Deputados e do Senado respectivamente, ainda não tem data prevista de votação.
No último dia 4, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), extinguiu a Comissão Especial da Reforma Tributária por uma questão técnica, no final da apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP- PB), relator da proposta na Comissão Mista. Júnia Gama e Paulo Gama avaliam as consequências e o futuro da Reforma no Congresso.
Lei Orçamentária
O orçamento de 2021 foi aprovado com redução das despesas obrigatórias e excedente de despesas discricionárias. Na próxima semana, a questão deve voltar a ser discutida no Congresso Nacional. O governo apresentou um PLN para recompor cerca de R$ 20 bilhões dessas despesas obrigatórias, mas deputados e senadores tentam redirecionar parte desses recursos para obras de infraestrutura, que tiveram despesas reduzidas. A analista Júnia Gama comenta o possível desfecho do Orçamento deste ano, com a votação do PLN 4 e a análise dos vetos.
ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no próximo de 11, a modulação da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS- COFINS. Débora Santos explica quais são os principais pontos do julgamento e os impactos no recolhimento do tributo para as contas públicas.
