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por Paulo Gontijo*
Imagine um Brasil em que o destino de cada criança não dependa do CEP em que ela nasceu, mas das escolhas que ela fez ao longo da vida. Onde não seja razoável utilizar gênero, raça, orientação sexual ou a condição financeira dos pais como um fator importante para explicar a posição social ocupada por um adulto. Onde não há barreiras artificiais para a autorrealização de cada um. Um país assim seria, em resumo, um país livre de fato.
A nossa realidade atual é muito distante deste país em que gostaríamos de viver. No Brasil profundo de hoje, o esgoto ainda escorre na mesma calçada em que a criança brinca na periferia, exposta a toda sorte de doenças. Uma epidemia de homicídios acaba precocemente com mais de 60 mil vidas a cada ano. E a chance de um jovem pobre com renda familiar per capita de R$ 250 por mês chegar a uma universidade pública é de apenas 2%, segundo estudo do Instituto Mercado Popular.
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Por mais distante que a realidade de hoje esteja do Brasil em que gostaríamos de viver, é possível dar objetividade a este romantismo e transformar em metas concretas e críveis o caminho que precisamos percorrer para a construção de um país mais justo.
Nesse sentido, uma boa referência é o Índice de Liberdade Humana elaborado em parceria pelas organizações internacionais Cato (EUA), Fraser (Canadá) e Naumann (Alemanha). A publicação anual reúne métricas da situação das liberdades individuais, civis e econômicas em 162 países de todos os continentes, a partir de 79 indicadores distribuídos em áreas como: império da lei, segurança, deslocamentos, religião, associação, expressão, identidade, relacionamentos, direitos de propriedade, comércio e regulação das atividades econômicas.
A abrangência dos critérios é especialmente importante no contexto do debate público brasileiro atual, quando há certa ânsia por respostas simplórias para problemas complexos. Fala-se em Escola Sem Partido enquanto nossos estudantes apresentam dificuldades básicas de domínio da linguagem e da matemática nos testes internacionais. Ou em cobrança dos débitos de empresas falidas que não existem mais para encarar o déficit da previdência.
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Nesse contexto, tem ocorrido também uma redução do liberalismo a uma agenda puramente econômica e por vezes desenraizada dos problemas históricos do Brasil. A nossa sociedade é marcada por profundas desigualdades e contradições próprias de um país cuja formação foi marcada decisivamente pela escravidão e por “sua obra” – assim é como as consequências sociais da servidão eram chamadas nos escritos e discursos de Joaquim Nabuco, o maior líder do movimento abolicionista brasileiro e provavelmente o maior liberal da nossa história.
Nabuco já alertava, no instante vivo em que a história ocorria diante dos seus olhos, que as cicatrizes daquela catástrofe humanitária não seriam extintas com a simples abolição de seu instituto jurídico, mas somente através de uma construção consistente de novas instituições baseadas na liberdade. Essa tarefa, já anunciada pelos abolicionistas, ainda está longe de ser cumprida.
Na edição 2018 do Índice de Liberdade Humana (que é liderado por Nova Zelândia, Suíça, Hong Kong, Austrália e Canadá), o Brasil ocupa apenas a posição nº 123, atrás de países como Gâmbia, Serra Leoa, Uganda e Haiti. Estamos no grupo de países que ocupam o quadrante dos menos livres do planeta. Considerando a América Latina e o Caribe, somos o segundo país menos livre da região, à frente apenas da Venezuela, que vive um triste período de sua história, enfrentando uma crise humanitária gerada pela incompetente e violenta ditadura de Nicolás Maduro.
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A nota média do Brasil entre todos os indicadores (que vão de 0 a 10) é 6,21 – sendo 6,67 nos aspectos civis e sofríveis 5,75 nos critérios econômicos. Precisamos decompor esses fatores na construção de uma agenda de prioridades para os avanços das liberdades individuais no Brasil. Uma agenda que parta de uma compreensão de que a liberdade humana é indivisível e de que ela precisa ser defendida e cultivada por inteiro. Este é um compromisso do Livres. E é justamente isso que tentaremos fazer neste espaço, semanalmente, através de nosso time de especialistas e associados, graças ao generoso convite do InfoMoney.
Paulo Gontijo é empreendedor e presidente do Livres.
O Livres é um movimento liberal suprapartidário criado em 2016 para desenvolver lideranças, políticas públicas e projetos de impacto social. O objetivo é renovar a política e construir um Brasil mais livre junto com as pessoas que mais precisam. Do seu conselho acadêmico, fazem parte os economistas Elena Landau, Leandro Piquet, Persio Arida, Ricardo Paes de Barros, Samuel Pessôa e Sandra Rios. Você também participar tornando-se um associado.
