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A cobrança de tributos, no mundo inteiro, cresce violentamente. Resultado de termos transferido para o Estado, de modo imprudente, todas as nossas necessidades presentes e futuras. Em maior ou menor grau, o mundo inteiro incidiu nesse erro.
Para gerir nossa vida do “berço à sepultura”, como dizia Milton Friedman, o estado cobra sua “taxa de administração” sempre inflada pelos abusivos salários de servidores públicos, pelos desperdícios com gastos de baixa qualidade e pela corrupção. No mundo inteiro é assim.
Uma vítima tradicional dessa necessidade crescente de pagar despesas públicas assumidas com o Estado-babá é o “andar de cima”. Os mais ricos pagam tributos em muito maior quantidade e sobre tudo – salvo, por enquanto, ar atmosférico, luz solar, luz lunar e energia cósmica. Pagam tributos sobre a renda, a propriedade, o consumo, salários pagos a empregados, investimentos, atividades empresariais… E pagam com alíquotas maiores, segundo o conceito abusivo de “progressividade”, mera desculpa para tungar mais fortemente os poupadores e os empreendedores.
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O problema é que os mais ricos formam uma pequena e rara categoria de pessoas. Além disso, são muito ariscos. Quando um país fica agressivo demais para eles, a resposta é rápida: fazem as malas e vão para um país decente, que os recebe com alegria, flores, fogos de artifício, bombons – e, o mais importante: baixos impostos. Então, passa a ser necessário achar outro tipo de vítima para ser tosquiada com tributos.
É aí que entra a tributação do consumo. Com ela, você atinge ricos e pobres, e faz isso de forma disfarçada, com o valor dos tributos embutido nos preços. No Brasil, temos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, CIDE, por exemplo, todos escondidinhos no preço de tudo.
Cobrar tributos de pobres é uma necessidade prática, porque eles são em maior quantidade: não é possível dispensar a cobrança da maioria, nas mãos de quem circula expressiva quantidade absoluta de dinheiro; ainda mais da maioria que não se move para lugar nenhum, por pior que o país seja. É assim que o Estado vê as coisas.
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No conceito de tributação do consumo, é tradicional a cobrança mais pesada de tributos sobre o consumo de produtos que os intelectuais não gostam: cigarros, bebidas alcoólicas, doces, sorvetes e armas de fogo, por exemplo. O cigarro é um belo exemplo desse conceito: as pessoas comuns não se incomodam com o seu vizinho querer fumar; os intelectuais, no entanto, querem que os fumantes sejam presos; como isso não é possível, defendem que a tributação do cigarro seja 4 vezes mais pesada do que a tributação de um produto qualquer.
É autoritarismo em estado puro. Mas, vindo da boca dos intelectuais, encantadores de serpentes por profissão, acaba convencendo a classe falante, a opinião pública e, mais cedo ou mais tarde, os políticos – e, assim, esse autoritarismo acaba virando lei mais cedo ou mais tarde.
Esse modo autoritário de cobrar tributos, condenando quem consome determinados produtos, agora achou outra vítima: os usuários de automóveis, com destaque para aqueles que abastecem seus carros com combustíveis fósseis. Segundo os intelectuais, que nem usam carro porque moram dentro das universidades, os criminosos usuários de automóveis deveriam ser presos; na impossibilidade disso, devem pagar multas de trânsito, obedecer rodízios e, ainda, pagar tributos extorsivos sobre a compra do carro e sobre os combustíveis. E isso porque é necessário combater o mais pavoroso dos inimigos da humanidade, muito pior do que a fome, a miséria, as guerras, o terrorismo ou as doenças: o aquecimento global.
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No Brasil, temos essa ideia em prática: 41% do preço da gasolina é composto por tributos; 22% no diesel; 25% no álcool anidro. A ideia é que o preço dos combustíveis fique tão caro com os tributos que você acabe deixando o carro em casa, indo trabalhar de ônibus, metrô, bicicleta, patins, skate, a nado, de modo a parar com sua inclinação repulsiva de contribuir para o “aquecimento global”. Não importa se não convém para você, se é mais caro, se você tem que deixar os filhos no colégio, se você tem claustrofobia ou mora longe. O que importa é salvar o mundo do jeito que um gênio decidiu por você.
O nome disso é autoritarismo, como descobriram os francesas nos últimos dias.
Na França, somente neste ano, o preço diesel, que é o combustível mais comum naquele país, subiu 6%, por causa de impostos. De 2017 até agora, o aumento do imposto sobre o diesel foi de 45%; e será de 180% de 2017 até 2022, segundo o plano de Emmanuel Macron para contribuir para a redução do aquecimento global. Resultado: revoltas populares já registraram a presença de mais de 300 mil manifestantes, 1 morto e 400 feridos. E Macron anda pelas ruas sob a sombra de ovos e lixo jogados por revoltosos.
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Se você acha certo tributar mais pesadamente o cigarro e o sorvete dos outros, está justificando os pesados tributos que já são cobrados sobre sua gasolina. E quando um ecoativista como Macron subir ao poder no Brasil, você mesmo terá justificado, ao longo dos anos, a ideia de multiplicar por cinco os tributos já altos que você paga sobre a sua gasolina.
Ao defender a tributação de coisas que você não gosta, você nada mais faz do que alimentar o bicho que um dia vai morder você. É o que os franceses descobriram agora.
Alexandre Pacheco é Advogado, Professor de Direito Empresarial e Tributário e Doutorando/Mestre em Direito.
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