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Folclóricos políticos brasileiros foram pegos no passado trocando dentaduras por votos. Pelos quatro cantos do Brasil fenômenos similares acontecem nas eleições, onde se prometem e entregam bolas e camisetas para times de futebol de bairros, caminhões de terra de construção civil para famílias, empregos públicos para cabos eleitorais e até mesmo a “furação” de filas para recebimento de casas populares e para realização de consultas, internações e operações médicas.
É claro que essa “Política da Dentadura” acaba sendo custeada, direta ou indiretamente, com dinheiro público. Trocar dentaduras por votos usando dinheiro privado não deixa de ser crime eleitoral também, apesar de ser, em termos comparativos, menos pior do que usar dinheiro público.
Mas aí teríamos uma espécie de caridade que ainda não se viu no Brasil. Aqui, as dentaduras trocadas por votos são pagas com dinheiro público mesmo, em 100% dos casos.
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Mas a “Política da Dentadura” não se faz apenas com… dentaduras. Já demos alguns exemplos de outras utilidades trocadas por votos, no varejo eleitoral.
Temos, ainda, outras possibilidades de massificação da propina eleitoral paga a eleitores, que são aquelas prometidas a “grupos” de eleitores, no atacado. Isso não deixa de ser, moralmente, uma espécie de corrupção eleitoral; mas, infelizmente, essa prática ainda não foi tipificada como crime eleitoral, até porque os brasileiros aprovam isso.
É o caso do bolsa-família, do aumento da previdência subsidiada, do aumento da cobertura do SUS, da concessão de remédios gratuitos, da manutenção do transporte subsidiado, do FIES, do Minha Casa Minha Vida… Quando isso tudo é oferecido em campanha eleitoral por um candidato, nada mais temos que pura compra massificada de votos – que o brasileiro, em regra, acha moralmente aceitável, apesar de estar estruturada, em última análise, no conceito que o economista americano Thomas Sowell chama de Falácia da Composição (Fatos e Falácias da Economia). Eis o que ele disse a respeito:
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“Muitas políticas econômicas envolvem a chamada falácia da composição, quando, por exemplo, políticos ajudam algum grupo, setor, estado ou outro interesse especial e, no entanto, apresentam benefícios como se fossem ganhos líquidos à sociedade, o que, na prática, trata-se de roubar de Pedro para pagar Paulo”.
Exemplo: o governo diz que o bolsa família ajuda o país todo, quando na verdade usa impostos para roubar dos ricos para dar aos pobres. Dizer que roubar dos ricos para dar aos pobres ajuda o Brasil é raciocinar com a Falácia da Composição. Em termos humanitários isso pode até fazer sentido, mas em termos econômicos é pura falácia.
E o mesmo racional vale para todas as chamadas “políticas sociais”, que são custeadas hoje com o roubo de 36% do PIB. Ou seja, de tudo o que o Brasil produz, mais de 1/3 (um terço) é transferido para outras pessoas que não produziram esse dinheiro, e segundo critérios que os políticos definem como justos.
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E os critérios de justiça dos políticos são mundialmente ineficientes por razões que vão da corrupção, passando pela incompetência para decidir bem a respeito do dinheiro dos outros e culminando na pura estupidez que abunda nessa categoria.
No Brasil não faltam Paulos – aproximadamente 200 milhões de pessoas nessa condição. Como não há Pedros suficientes para sustentarem todos os Paulos, as eleições são ganhas no Brasil por políticos que prometem absurdos aos Paulos, e aí, depois de eleitos, tomam dois caminhos possíveis: cumprem as promessas absurdas e aprofundam o roubo dos Pedros ou deixam de cumprir as promessas absurdas e dão um cano nos Paulos.
Bolsonaro foi eleito, como todos os presidentes de um país formado por eleitores chantagistas como o Brasil, por categorias de Paulos.
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Os ruralistas, por exemplo, querem anistia do tributo chamado Funrural, que custeia a deficitária previdência rural – que, portanto, não comporta essa anistia sem prejuízo grave aos cofres públicos. Como recebeu apoio eleitoral dos Paulos ruralistas, o Presidente Bolsonaro já está se movimentando para cumprir a sua promessa, como estamos vendo no noticiário.
Outra categoria de Paulos que votou em Bolsonaro é a formada por caminhoneiros, além dos empresários e sindicalistas do setor de transporte rodoviário, que querem tabelamento de fretes, redução de tributos sobre combustíveis e óleo diesel subsidiado pela Petrobras. Quando o Presidente Bolsonaro movimenta-se para atender esses Paulos, nada mais faz do que pagar a prometida dentadura.
A raiz do problema, portanto, é o brasileiro ter por vício chantagear candidatos a Presidência da República, pedindo suas dentaduras em troca de votos.
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O político que não promete dentaduras aos eleitores Paulos não se elege. Daí nós termos no Brasil duas grandes categorias de presidentes eleitos: mentirosos e expropriadores.
Enfim, a dentadura que os caminhoneiros e seus amigos querem agora é o óleo diesel subsidiado. Eles são os Paulos nessa história, e os Pedros, que vão pagar essa conta, são os acionistas da Petrobrás, inclusive o Governo Federal – ou seja, toda a sociedade. Entregar essa dentadura nada mais representa que roubar os acionistas da Petrobrás para pagar caminhoneiros.
Não sei dizer o que é pior nessa história, dentre estas duas alternativas: 1) Bolsonaro cumprir sua promessa, e entregar a dentadura aos Paulos e portanto roubar os Pedros; ou 2) Bolsonaro dar um cano eleitoral nos Paulos e se passar como mentiroso e trapaceiro, deixando os Pedros em paz para trabalharem, produzirem e pouparem .
Em um país de Paulos (porque aqui todos nós somos Paulos em algum sentido), talvez a única alternativa possível seja reduzir as possibilidades de dentaduras, o que no longo prazo significa, nesse caso dos caminhoneiros, privatizar a Petrobrás e toda a cadeia produtiva de produção de combustíveis.
Mas, no curto prazo, aparentemente, o Presidente não tem escolha, e vai ter que acabar dando um jeito de entregar as prometidas dentaduras.
Mas não deixa de ser engraçado ver os críticos dessa situação atacando o Bolsonaro como se ele não tivesse sido eleito por eleitores chantagistas. E como se ele, ainda, não tivesse concorrido com outros candidatos que também prometeram suas dentaduras, em um país que se move por esse racional desde que se começou a praticar eleições por aqui.
Quem vê essas críticas cínicas pode até acreditar que o eleitorado brasileiro exige comportamentos suíços dos suecos candidatos à Presidência no Brasil, mas os mais conscientes sabem que aqui vigora é a mais desavergonhada “Política da Dentadura”, que é deliciosamente praticada pela totalidade dos críticos do nosso glorioso Capitão, e não apenas pelos seus eleitores e apoiadores.
A propósito, qual foi a dentadura que VOCÊ desejou na eleição passada?
Alexandre Pacheco é Professor, Palestrante e Consultor de Direito Empresarial e Tributário.
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