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Os bons conhecedores de Finanças Públicas dominam bem esta lição: é praticamente impossível reduzir ou eliminar um serviço público, um órgão público ou um benefício social depois de criados. E pior: esses monstros imortais tendem a crescer ao infinito, pois se alimentam com dinheiro dos outros – o cálculo de eficiência é superado pelo cálculo da utilidade.
Sabemos que o caos das contas públicas no Brasil é inevitável, pois esses monstros foram “imortalizados” por uma Constituição que promete impagáveis benefícios sociais a todos, privilégios imensos a alguns e poder excessivo à classe política e ao Estado.
Essencialmente, a Constituição brasileira ignora um princípio fundamental da Economia: por mais que as demandas sejam ilimitadas, os recursos são sempre escassos. Ou seja, o Brasil entrou no rumo do caos das finanças públicas quando, em 1988, colocou dezenas de direitos ilimitados na Constituição.
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Agora, com a Previdência Social, o SUS e os demais benefícios sociais, o Brasil é refém da maioria, que seleciona a classe política, e também refém da classe política, dos burocratas e dos empresários amigos do Governo, que se sustentam nesse jogo de promessas impossíveis em troca de imensos privilégios. É impossível lutar contra esse time, que reúne tanto a maioria, quanto os jogadores mais agressivos e preparados para a luta política.
Essa é a bomba das finanças públicas brasileira: direitos ilimitados e impossíveis de negociar, contra dinheiro, que não dá em árvores. Logo, a nossa marcha para o precipício financeiro é inevitável, porque é inegociável. Tudo indica que não será possível revertê-la. Aí veremos como pagar a polícia, os médicos do SUS, os aposentados que não têm outra fonte de renda…
Cientes de que o precipício virá, a questão que fica é: depois que entrarmos nele, como sair de lá, para voltarmos ao “zero”, à superfície, ao equilíbrio fiscal. Simples: primeiro passo – eliminar ou reduzir direitos adquiridos que são impagáveis, como está sendo feito na Grécia e em Portugal; segundo passo – obrigar o Estado a gastar menos do que arrecada com tributos correntes. Depois disso, voltando ao zero nas contas públicas, começaremos o trabalho de reconstrução do país.
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Ok, essa é a lição de casa, a ser feita quando o precipício vier, com o caos das contas públicas. E é possível até mesmo adiantarmos a data da chegada do caos: coincidirá com a próxima Copa do Mundo, em 2022.
Para jogarmos essa Copa das Finanças Públicas do ano do caos, em 2022, já temos os inimigos escalados: a maioria do povo brasileiro, que quer benefícios impagáveis, e a classe política que foi colocada no poder pela Constituição de 1988 – a geração política da Constituição Cidadã, que chamaremos de Geração 88, que está comprometida há 30 anos com a promessa do caos, e que certamente vai conseguir entregá-la para nós em 2022.
Mas e o time que vai jogar contra a maioria e contra a Geração 88, para gerir o caos? É possível adiantar a sua escalação?
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Claro que é.
Para administrar o caos, precisamos, primeiro, de um candidato à Presidência em 2022 que esteja comprometido a liderar esse processo. Isso não será possível em 2018, porque nenhum candidato com chances de se eleger está comprometido em ser o Líder da Mudança – nada surpreendente, porque são todos da Geração 88. Mas em 2022, em meio ao caos, se tivermos sorte, surgirá um candidato assim, e se tivermos mais sorte ainda, ele será eleito. Não arrisco a dizer quem seja, pois escolhas políticas, como a previsão do tempo, são impossíveis de antecipar com mais de 2 semanas de antecedência.
E o Líder da Mudança terá que subir ao poder levando um time de Senhores do Caos com ele. São poucas as opções, mas elas são óbvias, pois as escolhas técnicas são muito limitadas. Serão economistas e juristas céticos quanto a ideologias, rápidos em fazer a lição de casa, conscientes do rumo certo e responsável, fichas-limpas e desejo de manterem a sua reputação após a sua passagem pelo poder.
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Os Senhores do Caos são homens, e não meninos. São técnicos que conhecem as receitas que dão certo e que têm resistência ilimitada ao medo, a ameaças e a críticas. O tipo de gente que todo mundo que tem juízo ouve e confia.
Os Senhores do Caos já estão escalados para 2022, e subirão ao poder no Governo Federal em 2023: são Gustavo Franco, Armínio Fraga, Samuel Pessoa, Marcos Lisboa, André Lara Resende e Everardo Maciel. São eles que vão consertar a bagunça criada pela classe política da Geração 88.
Alexandre Pacheco é Advogado, Professor de Direito Empresarial e Tributário da Fundação Getúlio Vargas, da FIA, do Mackenzie e da Saint Paul e Doutorando/Mestre em Direito pela PUC.
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