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Na última coluna começamos a elaborar o que imaginamos ser uma boa agenda de reformas para o Brasil, começando pela Previdência.
A analogia que gostamos de fazer é de uma casa pegando fogo (Brasil) e que de nada adianta você contratar o arquiteto para reformá-la e deixá-la mais bonita sem antes chamar o bombeiro (reforma da previdência). Precisamos apagar o incêndio sob o risco de perdermos o imóvel.
Mas, em um segundo momento, é sim necessário que o Brasil avance em muitas frentes, principalmente com a agenda de produtividade e competitividade. O gráfico abaixo deixa evidente porque precisamos ser competitivos. No longo prazo, renda é produtividade.
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O Banco Mundial divulga anualmente um relatório chamado “Doing Business” sobre a facilidade e os obstáculos dos países em criarem negócios. Em 2018, de um universo de 190 países, o Brasil ficou no 125º lugar. O instituto IMD publica o ranking de competitividade usando uma amostra de 63 países. Nós estamos na 60ª posição. Por fim, o Fórum Econômico Mundial também faz o seu ranking com um universo de 137 países onde ficamos na honrosa posição de 80º. Portanto, sob qualquer ângulo, somos extremamente deficientes no ambiente de negócios. Isso atravanca a criatividade, desincentiva inovação e investimentos potenciais, além de prejudicar a formação de renda e riqueza da população.
Como atacar esses problemas? Como sempre, a resposta está no diagnóstico. Onde somos ruins? Existe alguma área que somos piores que outras? Onde estão nossos gargalos? Segundo os relatórios supracitados, nossos maiores problemas estão na excessiva tributação, na rígida legislação trabalhista, que mais prejudica os trabalhadores do que os próprios empresários, a corrupção na relação público-privado que torna ineficiente a alocação de recursos, burocracia estatal, dentre outros inúmeros problemas que eleva nosso risco país.
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Para ilustrar o tamanho do buraco e da ineficiência, no Brasil, usamos mais de 2600 homens-hora apenas para organizar a papelada da burocracia dos impostos. Mesmo entre países emergentes, esse tempo não alcança 400 homens-hora.
Como atacar esses problemas? A Reforma tributária é urgente para que, além de reduzir a carga tributária em algum momento futuro, tenhamos um sistema mais simples, menos burocrático e que gaste menos tempo da atividade produtiva do setor privado. Existem algumas boas propostas na mesa, como a do Bernard Appy, que sugere a substituição de cinco impostos por um, o IVA.
Em seguida, precisamos urgentemente de uma Reforma do Estado para enxugar o custo da máquina pública. Gastamos com servidores públicos o equivalente a 4,5% do PIB. Isso é quase 10 vezes o que aplicamos no programa Bolsa Família por exemplo. Claro que precisamos dos servidores e muitos deles são fundamentais para que os programas do Estado funcionem. Mas, quando você faz qualquer comparação com o quanto se gasta com os servidores em relação ao resto do mundo, é uma anormalidade.
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A abertura da economia de maneira mais agressiva seria um terceiro passo importante. Mas, é razoável que ela aconteça depois da reforma tributária. Mas, ela tem que acontecer. Precisamos estar mais abertos ao mundo para nos aproximarmos das fronteiras da tecnologia. Um dos principais avanços na produtividade do trabalhador é quando você o coloca em contato com máquinas mais produtivas.
A Independência do Banco Central é outra pauta importante para aumentar a estabilidade macroeconômica do país. A literatura econômica é inequívoca em apontar a redução da volatilidade da inflação quando o BC não está sujeito à influência política.
Por fim, as privatizações são fundamentais para desburocratizar a economia, reduzir a corrupção e para aumentar o investimento em infraestrutura, que é um gargalo evidente para todos que circulam pelo país. Estradas esburacadas, pequenas, aeroportos ruins e congestionados, portos com filas quilométricas sem dar vazão às exportações. São inúmeros os gargalos criados pela falta de infraestrutura.
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Poderíamos gastar páginas e mais páginas escrevendo sobre cada tópico desses, detalhar programas, observar a experiência internacional e seus resultados. Mas, o objetivo aqui é um elenco de reformas para que o país volte a crescer e de maneira sustentável e saudável.
Enfim, o roteiro é extenso. Meu otimismo com a equipe econômica do novo governo é que a agenda elaborada acima parece convergir com a do ministro da economia Paulo Guedes. Como tenho enfatizado sempre, falta deixar mais redonda a articulação política para que todos esses planos fantásticos saiam do papel e se transformem em políticas econômica e pública de qualidade.
*Ivo Chermont é sócio e economista-chefe da Quantitas Asset
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*As opiniões do autor refletem uma visão pessoal e não necessariamente da Instituição Quantitas Asset
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