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Um bom governo no campo da economia começa com um diagnóstico correto e um plano adequado para atacar os problemas. A primeira parte não é das mais difíceis. Uma rápida leitura sobre os números fiscais brasileiros deixa evidente até para os menos letrados nos labirintos das finanças públicas.
O Brasil gasta 8,7% do PIB apenas na rubrica “Benefícios Previdenciários” e 4,4% em “Pessoal e Encargos Sociais”. Ou seja, mais de 13% do PIB é para pagar inativos do INSS e servidores da ativa. Isso representa pouco mais de 70% da Receita Líquida da União. Esses números são mais do que suficientes para entender onde está a raiz do problema fiscal do país.
Uma forma de ver o mesmo problema e que o torna ainda mais dramático é olhar para o resultado primário do Tesouro excluindo a previdência e comparando-o com o resultado da previdência à parte, como no gráfico abaixo. Fica então evidente onde devemos atacar para voltarmos a ter uma trajetória sustentável nas contas do governo federal
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Portanto, marco zero de qualquer agenda de reformas passa pelo controle das despesas previdenciárias. Esta, necessariamente deve partir de uma idade mínima para todo mundo. No Brasil, você pode se aposentar por idade aos 65 anos ou por tempo de contribuição após 35 anos de trabalho formal.
Os mais pobres já se aposentam por idade pela falta de comprovação de contribuição por 35 anos. Os mais ricos, por serem formais na maior parte do tempo de vida útil, acabam conseguindo se aposentar mais cedo. Na média, o brasileiro aposenta com aproximadamente 58 anos.
Portanto, o sistema previdenciário é profundamente injusto e concentrador de renda, além de, como fica claro no gráfico, sugar recursos da União de maneira crescente. A consequência disso é que não há recursos suficientes para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
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Como falei, esse é o marco zero. A boa notícia é que a equipe chefiada pelo economista Paulo Guedes está ciente disso e promete tentar aprovar o quanto antes, quem sabe ainda em 2018.
Na próxima coluna falaremos de outras reformas fundamentais, como a tributária e a política, para que o Brasil consiga decolar, recuperar o crescimento e fugir da pior recuperação de sua história.
*Ivo Chermont é sócio e economista-chefe da Quantitas Asset
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*As opiniões do autor refletem uma visão pessoal e não necessariamente da Instituição Quantitas Asset
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