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No final do primeiro semestre, lançamos com colaboração da Baptista Luz, Derraik & Menezes, FGV-direito, Intel Capital e Neolaw, o Guia do Investimento Anjo e Documentos Legais em um evento que lotou o auditório do Cubo, em São Paulo.
Qual o diferencial desse guia? O seu caráter pioneiro. Enxergávamos uma demanda latente sobre as questões jurídicas dentro do cenário. Mesmo os modelos importados dos EUA ainda não compreendiam a complexidade e particularidades da legislação brasileira para esse tipo de negociação.
Com esse impulso, o objetivo principal foi fazer do guia um material de referência para incremento no conhecimento de investidores, empreendedores e demais agentes do ecossistema de capital empreendedor. Não temos a pretensão de substituir a assessoria jurídica e aconselhamento de profissionais e advogados especializados, pelo contrário, recomendamos fortemente esse tipo de relação para que o processo de investimento ocorra da melhor forma entre investidores e empreendedores.
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Mas afinal, por que você deve ler o Guia de Investimento Anjo e Documentos Legais?
Existem algumas respostas possíveis, mas vamos elencar quatro:
- O guia não aborda exclusivamente temas jurídicos, a sua introdução é dividida em tópicos pertinentes tanto ao investidor quanto ao empreendedor, tratando de temas mais amplos e esclarecendo questões fundamentais de um investimento anjo;
- No capítulo Antes do investimento: quais cuidados o investidor anjo deve tomar? O foco está no Due Diligence e na análise da situação da empresa e traz detalhes sobre aspectos financeiros, tributários, societários, trabalhistas e de propriedade intelectual que precisam ser levados em conta e são decisivos para a continuidade do processo, além das suas implicações;
- Para quem não conhece os tipos de investimento que podem ser feitos e tem dúvida sobre qual dele é mais adequado, apresentamos um quadro comparativo entre o mútuo conversível, opção de compra e compra e venda de cotas, que são os 3 principais tipos de formas de investimento. Assim, o investidor pode examinar qual se adequa melhor ao seu perfil e objetivos, e decidir qual caminho seguir;
- Por fim, o guia evidencia a relevância de diferentes documentos que fornecem segurança jurídica. Assim, além de explicar a função de cada um e de cláusulas que podem ser inclusas nos contratos, o guia também possui documentos ilustrativos que geralmente são utilizados e que podem ser usados como referência, mas não em uma transação real.
Além desses cinco pontos, otimizar o tempo do investidor e/ou empreendedor com a sua assessoria jurídica também é uma das nossas ambições. Tornar essas informações acessíveis e claras abre espaço para um conhecimento prévio, e assim uma assessoria mais produtiva e menos superficial. É fundamental que se invista tempo, trabalho, dedicação e recurso financeiro para conseguir se estruturar desde o começo de forma que você construa uma base sólida
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