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Por Gabriel Carvalho*
Nos últimos anos entrou em discussão um dos pontos mais polêmicos sobre a gestão do Estado brasileiro: a questão das privatizações de empresas estatais e dos ativos federais. Para muitos, a palavra “privatização” incorporou um sentido negativo, resultado de um trabalho árduo da esquerda que dominou o poder no país. No entanto, as privatizações já foram adotadas por diversos governos (não apenas de direita) nas últimas décadas.
Aprofundemos a questão das privatizações, discutindo o papel do Estado na economia, na gestão de empresas públicas e no uso das estatais como ferramenta de manipulação e/ou manutenção no poder.
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Antes disso, analisaremos o papel dessas empresas e do Estado na história econômica do Brasil. Entre as décadas de 1930 e 1980, a economia brasileira teve um “boom” industrial que se deveu, em grande parte, ao governo: um exemplo é o governo Getúlio Vargas que criou empresas em setores “estratégicos” como a CSN, a Vale do Rio Doce e a Petrobras, que foram por muito tempo estatais. Esse modelo intervencionista cresceu ainda mais na ditadura militar, com a criação de centenas de outras estatais em setores menos relevantes.
A ideia era controlar o crescimento, manter a qualidade e exercer o controle sobre setores como segurança, educação e saúde. Mas, com a hiperinflação, a dívida crescente e a estagnação econômica dos anos 1980, o cenário mudou. Foi aí que os liberais ganharam respaldo, mostrando que a intervenção do Estado na economia não era algo benéfico, abrindo as portas para as privatizações.
Tratemos de algumas delas. Por exemplo, no governo de Fernando Collor, foram privatizadas mais de 18 empresas públicas; no governo de Itamar Franco, a Embraer e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); no de Fernando Henrique Cardoso, a Telebras, AES e Light, Banespa, Vale do Rio Doce. Na gestão de FHC foram arrecadados mais de 70 bilhões de dólares para os cofres públicos.
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Além da arrecadação, as privatizações foram responsáveis por uma melhoria significativa desses setores. Compare, por exemplo, a facilidade da obtenção de linhas telefônicas ou chips de celular com o custo absurdo e pouco acesso das linhas telefônicas na década de 1990, que eram passadas inclusive como herança.
E depois de FHC, entramos na era PT. Com Lula no poder (mesmo muitos de seus eleitores sendo críticos das privatizações), o programa de privatizações continuou de vento em popa. Estrategicamente, o PT manteve as principais empresas não só para não chamar atenção da mídia, mas também para manter o poder político (um tema que não vamos abordar nesse artigo).
Durante sua gestão, Lula priorizou as privatizações de rodovia federais como BR-101, BR-381, BR-393, BR-153, BR-116 e BR-376, além das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, responsáveis pela arrecadação de mais de 15 bilhões de dólares e pela melhoria nesses setores. Após Lula, Dilma Roussef privatiza mais sete rodovias, seis aeroportos, sem contar diversos portos e ferrovias.
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E por que os críticos das privatizações não falam sobre esse assunto? Por que apenas criticam as futuras privatizações, que hoje podem ser uma das soluções para a crise de gestão e o “rombo” das contas públicas? Por que o governo PT tentou minimizar essas privatizações?
Para tal, seria preciso entender como funciona a gestão dessas empresas, além da distribuições de cargos e indicações envolvidos. Não vou me aprofundar nisso, mas faço um resumo: os principais cargos e gestores dessas empresas (públicas), por pertencerem ao governo, são indicados por partidos e políticos eleitos. Esses, por sua vez, indicam profissionais ou pessoas que fizeram campanha por eles, ou seja, funciona como uma rede de “trocas” de favores. Com isso, muitos cargos são preenchidos por pessoas sem preparo para gerir empresas desse porte, alimentando assim a estrutura de poder dos partidos (os noticiários não me deixam mentir).
O modelo de privatizações não tem apenas como objetivo a arrecadação, mas, principalmente, a otimização e a gestão profissional das empresas. Precisamos entender que as estatais estão com estruturas infladas, atrasadas e muitas vezes abandonadas, com processos ineficazes e gestão política não guiada pelo mérito.
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Como a história nos mostra, houve uma evolução significativa dos setores privatizados, além do crescimento das próprias empresas. Resultado do trabalho de pessoas preparadas para os cargos, redução de custos, otimização de estrutura e gestão profissional das empresas.
Precisamos olhar as estatais como empresas e não como ferramentas políticas. As privatizações não são “ruins” como muitos pregam no mercado. Na verdade, podem ser a salvação de muitas empresas, e o segredo para o crescimento desses setores e da economia.
