De Tocqueville à Invasão do Capitólio

Por Sergio Brasil Tufik*

Democracia na América foi produto de uma viagem do francês Alexis de Tocqueville aos Estados Unidos da América (EUA) em 1831. Embora a finalidade inicial da viagem fosse avaliar o sistema penitenciário americano, esse livro acabou se tornando um marco na análise do sistema democrático, o qual teve sua primeira experiência no “novo continente” na recém-estabelecida nação dos Estados Unidos. Mesmo tendo sido publicado há mais de 200 anos, os temas nele contidos continuam atuais e relevantes em nossa sociedade, haja vista, por exemplo, a tumultuada transição para o 46º presidente americano.

O objetivo de Tocqueville não era defender ou criticar o sistema democrático americano, tampouco recomendar sua adoção por todas as nações. No entanto, vislumbrava que a democracia seria progressivamente adotada ao redor do mundo e pretendia com sua obra expor vantagens e desvantagens deste sistema, mostrando o que esperar dela no longo prazo.

Um dos primeiros pontos que Tocqueville aborda em sua obra é a descentralização política e administrativa do Estado americano. No sistema federativo dos EUA, a maior parte das funções operacionais que influenciam a rotina da população, como cobrar impostos e criar escolas. fica sob responsabilidade dos municípios. Por sua vez, o condado se responsabiliza pela administração da justiça. Já a razão para a Constituição Federal de 1789 não foi destruir a existência dos estados, mas apenas restringir sua atuação. Assim sendo, a política é exercida de baixo para cima, dos municípios para o condado, desse para o estado e a união. Tocqueville afirma que essa divisão de autoridade oferece grandes vantagens para os governados, pois aproxima os governados dos tomadores de decisão. No caso do Brasil e da maior parte das democracias do mundo, a centralização política é tão grande que gera um abismo entre a população e o governo, inviabilizando a participação política do cidadão e a cobrança de seus representantes.

Outro assunto abordado na obra é a possível e aparentemente contraditória coexistência entre tirania e democracia. Segundo Tocqueville, o sistema democrático concede um poder absurdo à maioria, o que pode implicar o desenvolvimento de um sistema brutal contra as minorias. Dessa forma, o pensamento independente tende a ser suprimido na democracia. Tocqueville comenta que a subserviência ao pensamento da maioria nos EUA lembra o cortejo aos monarcas europeus. Ele acredita que a democracia poderá correr perigo, sendo eventualmente substituída por outro regime, se essa “tirania da maioria” chegar ao ponto em que as minorias, desesperadas, tenham que apelar à força bruta.

Felizmente, há algumas estratégias adotadas no sistema americano que tentam evitar tal desfecho catastrófico, e a principal delas está no sistema judiciário. A atuação de juízes e advogados é essencial para contrabalancear o poder da maioria, impedindo que ela exerça uma tirania. Um importante exemplo é a capacidade de a Suprema Corte declarar uma lei inconstitucional e, portanto, revogá-la. Esse mecanismo se torna uma barreira contra uma maioria tirana no poder legislativo. Por fim, os júris exercem a função vital de educar as pessoas sobre como exercitar a sua participação política.

Ainda no tema da democracia, Tocqueville faz outra análise que tange a algumas características da sociedade americana, como a liberdade de expressão e imprensa, a mobilidade social e a importância do dinheiro para o americano. A liberdade de imprensa foi um fator crucial para o sucesso da democracia na América, pois está intimamente ligada ao princípio da soberania popular. Ademais, diferentemente do que estava habituado na França, o autor comenta que nos EUA a imprensa é muito poderosa, amplamente distribuída e sem censura. Ainda corroborando neste sentido, a Primeira Emenda à Constituição Americana – Bill of Rights – deu a liberdade para as pessoas se reunirem pacificamente com objetivos políticos, algo totalmente diferente do que acontecia na Europa na época, onde, na maior parte das vezes, esse tipo de encontro resultava em violência ao invés de convenções produtivas, com palestras e trocas de ideias.

Mobilidade e transformação social são pontos centrais no livro, visto que a rápida mudança está no coração da democracia americana. Por um lado, a possibilidade de ascensão social é muito interessante, já que, numa sociedade aristocrática, a pessoa tende a morrer na mesma condição social em que nasceu, pouco importando o que realizou durante a sua vida. Por outro, há uma repercussão negativa desse fato na sociedade. Quando a desigualdade é a regra geral na sociedade, como ocorre na aristocracia, grandes desigualdades passam despercebidas. Mas quando há mais igualdade, qualquer mudança se torna notável. Para Tocqueville, esse fenômeno explica a melancolia que sentiu entre os americanos.

Ainda sobre o comportamento deles, a métrica para avaliar a qualidade de qualquer “coisa” nos Estados Unidos é o retorno financeiro dela. Por exemplo, um livro só é considerado bom se for amplamente vendido. Assim sendo, a democracia e o capitalismo se potencializam nos EUA, gerando uma associação que tende a julgar as pessoas de forma muito direta e opressiva. Apesar disso, os americanos conseguem ser menos egoístas que individualistas, o que é bom, sendo que os individualistas tendem a usar a motivação de sucesso pessoal para desenvolver produtos ou serviços que impactam positivamente a vida de todos. Em suma, o interesse próprio bem compreendido fornece uma rede de segurança social, para evitar que as pessoas caiam em um individualismo egoísta.

Para finalizar esta breve resenha sobre a obra de Tocqueville, vale comentar que ele faz previsões interessantes que se mostraram precisas no século subsequente, aumentando ainda mais a sua credibilidade. Uma delas é a tendência de o mundo ser dominado por dois povos: os anglo-americanos e os russos. Já a segunda é a propensão para conflitos raciais intensos e prolongados entre brancos, negros e indígenas. Curiosamente, a desigualdade racial foi um tema central na campanha eleitoral entre o republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden para a presidência americana de 2020, ano que (entre muitos outros fatos) foi marcado pelo assassinato brutal do afro-americano George Floyd por um policial branco por supostamente ter usado uma nota falsificada de vinte dólares em um supermercado, e pelo subsequente movimento Black Lives Matter.

Em suma, o livro Democracia na América de Alexis de Tocqueville faz uma análise aprofundada sobre o regime democrático nos EUA. É interessante observarmos que muitas das características comentadas pelo autor são positivas, mas nem todas as vantagens deste regime político são isentas de preocupações e problemas. O fato que ilustra as dificuldades do sistema democrático é a invasão à sede do Congresso dos Estados Unidos por apoiadores de Donald Trump na tarde do dia 6 de janeiro de 2021, durante o processo de certificação da vitória do presidente eleito Joe Biden.

A análise sobre descentralização política, a preocupação com a tirania da maioria e as consequências dos costumes americanos devem servir de base para pensarmos em formas de aperfeiçoar a democracia no Brasil, maximizando os pontos positivos e minimizando as imperfeições. Apesar dos pesares, a democracia ainda é o sistema mais justo e que rendeu melhores frutos na história da humanidade, devendo ser defendida e, como tudo, aperfeiçoada.

*Sergio Brasil Tufik é associado do IFL-SP, médico neurorradiologista pela USP, doutor em ciências pela UNIFESP e pós-graduado em administração pela FGV. Atua como diretor médico da Afip, membro do conselho administrativo da Alliar e é co-fundador da Vöiston.