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Foi em julho de 2002, em um dos momentos mais tensos da eleição presidencial naquele ano, que José Dirceu embarcou para Washington, capital dos Estados Unidos.
No Brasil, a situação começava a se complicar na mesma medida em que as intenções de voto do então candidato Lula cresciam. Papéis brasileiros foram rebaixados, o risco país cresceu, chegando a 2436 pontos, o que na prática significa que para o Brasil tomar crédito, teria de pagar 24,36% mais do que os juros praticados pelo Tesouro americano.
O dólar, sempre ele, chegou a R$ 10,79 em valores de 2019 (quando corrigido pelo diferencial de inflação entre os dois países).
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Além da própria bagagem, porém, José Dirceu carregava uma carta para os encontros com fundos de investimento dos Estados Unidos, a chamada “Carta ao povo brasileiro”, ou simplesmente carta aos brasileiros.
Como Emílio Odebrecht revelaria uma década e meia depois, a carta, publicada por Lula em junho de 2002 e que continha uma série de defesas à segurança jurídica, respeito aos contratos e ao tripé macroeconômico (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação), foi fruto de um trabalho escrito a inúmeras mãos, incluindo as da própria Odebrecht.
Lula sinalizava ao mercado que seria um “Lulinha paz e amor”, longe dos discursos que inflamaram suas campanhas em eleições anteriores.
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Nos dois anos seguintes, já eleito, Lula trabalharia arduamente para preservar essa imagem, que o favorecia junto ao mercado e à classe média.
Entre 2003 e 2005, o Brasil seguiu estritamente uma cartilha que nos anos 90 poderia ser descrita como “Neoliberal”. Em suma, o governo promoveu um arrocho fiscal, economizando até 4% do PIB para abater a dívida pública (contra um déficit de 2% hoje). Neste mesmo período, o governo promoveu ainda a mais dura reforma da previdência envolvendo o funcionalismo na história do país.
Por proposição do governo, a integralidade e a paridade salarial do funcionalismo na aposentadoria foram extintos. A medida foi amplamente apoiada pela oposição, como o PSDB e o PFL (de fato, ambos haviam tentado fazer essa reforma mas, com votos contrários da oposição do PT, foram derrubados).
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A maior oposição à medida que extinguiu privilégios do funcionalismo veio justamente do PT. Deputados que votaram contra o governo foram expulsos do partido, formando o PSOL.
Outras reformas importantes passaram durante este período, como a reforma do crédito promovida por Marcos Lisboa e Joaquim Levy, e que foi diretamente responsável por ampliar de 1% para 14% a recuperação de crédito em caso de calotes (números que chegam a 80% na Europa, EUA e Japão), ajudando a reduzir os juros cobrados do consumidor.
Reformas no setor imobiliário também foram adiante, melhorando as garantias e permitindo um crescimento de até 600% no crédito imobiliário do país.
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Lisboa, o Secretário de Política Econômica do Ministério de Palocci, atuou ainda como um dos formuladores do Bolsa Família, um projeto escrito a inúmeras mãos e inspirado em nomes como o economista liberal e prêmio nobel Milton Friedman.
A atuação desta equipe econômica liberal (de fato, sem aspas), rendeu xingamentos por economistas tradicionais do PT. Maria da Conceição Tavares por exemplo, chegou a chamar o próprio Lisboa de Débil mental, ao propor programas focalizados de transferência de renda, como o Bolsa Família.
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Como o jornalista petista Kennedy Alencar descreveu em 2002, Palocci escolheu um liberal como braço direito.
Isso é de, certa maneira, significativo do quão comprometido o governo Lula esteve em pacificar sua posição junto ao mercado naquele breve período.
Quando, afinal, as coisas mudaram?
Em 6 de junho de 2005, Joaquim Levy e Fábio Giambiagi, técnicos do IPEA na época, embarcavam do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para uma reunião com Antônio Palocci em Brasília.
Ao passarem por uma livraria, a capa da Folha de São Paulo estampava a denúncia de Roberto Jefferson sobre uma mesada de R$30 mil paga pelos correios para a base aliada. Estava exposto o mensalão.
Ambos chegaram para a reunião, que durou cerca de 10 minutos, dispostos a apresentar uma nova medida fiscal, capaz de em 10 anos eliminar a dívida pública e enfim permitir juros menores: o Teto de Gastos.
A proposta de Giambiagi e Levy seria mesclada com a de Delfim Neto, na mesma linha, e defendida arduamente por Palocci e Paulo Bernardo, então Ministro do Planejamento.
Ocorre que, como Giambiagi previu ao ver a capa do jornal no aeroporto, “deu m****”, e muita.
Dali a 10 dias Dirceu seria exonerado, dando lugar à Dilma Rousseff na Casa Civil.
Com Dilma na Casa Civil, os humores do governo Lula começaram a mudar. Palocci e Paulo Bernardo defendiam a medida do teto, com exposições de Murilo Portugal, então no Banco Central, para uma ministra pouco disposta a ouvir falar em controle fiscal.
Foi em uma dessas apresentações que Dilma mandou sua famosa frase “Gasto é vida”.
Cerca de 5 meses depois seria a vez de Palocci cair, após o escândalo de quebra de sigilo do caseiro Francenildo, que havia acusado Palocci de receber malas de dinheiro em sua casa no Lago Sul. Tal feito serviu, ainda que indiretamente, para consolidar a visão de Dilma.
As eleições de 2006 se aproximavam e Lula já não via com bons olhos os juros altos que mantinham a inflação sob controle, mas impediam um crescimento mais robusto do PIB e da geração de empregos.
Lula pressionou Henrique Meirelles, o tucano que presidia o Banco Central, a diminuir os juros na marra. Meirelles resistiu, chegando a colocar o cargo à disposição, e Lula recuou.
Fato é que, de 2005 em diante, seria difícil parar a máquina estatal moldada por Dilma Rousseff com o novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o aval de Lula.
A reeleição veio, o PAC nasceu e a ideia de que o gasto público garantiria o crescimento econômico foi pra frente.
Para piorar, a crise de 2008 rendeu o discurso perfeito. Se os países ricos estavam em crise e socorrendo empresas, porque então o governo brasileiro deveria seguir um receituário de austeridade e não intervenção?
Toda a crise do governo Dilma, que dali a 7 anos deixaria 10 milhões de pessoas na pobreza, se iniciou sob este aval garantido por Lula.
O PSI, Programa de Sustentação do Investimento, que colocaria R$ 524 bilhões em títulos públicos com custo de 14% ao ano para permitir que o BNDES emprestasse a juros de 6% ao ano (com a diferença paga dos seus impostos), nasceu em 2008.
O PSI ficaria conhecido pelo programa de “campeões nacionais”, mas é algo mais amplo. Não se resume a financiar a JBS, a Oi (que contou ainda com mudança na lei para existir), a Odebrecht e Eike Batista.
O PSI garantiria nos anos seguintes cerca de R$ 1,8 trilhão em crédito, sendo R$ 1,2 trilhão para grandes empresas. Financiaria ainda a bolha dos caminhões, os jatinhos da Embraer para milionários brasileiros e tudo o mais que houvesse demanda.
Como foi notado depois, os bancos privados ganharam uma verdadeira fortuna agenciando os empréstimos de linhas do BNDES, ou cerca de R$ 8 bilhões, apenas por repassar os recursos do banco estatal.
Como Pedro Lula Mota (nenhum parentesco), da Vérios Invest e do Terraço Econômico levantou, a bolsa brasileira subiu 431% e 40% em dólar nos 2 mandatos de Lula, e caiu 61% durante a gestão Dilma I, além de 10% no segundo mandato.
É tentador portanto agir como se o Brasil se resumisse a um “golpe” ou políticas erradas da Era Dilma, deixando para Lula os méritos, mas a história mostra que consequências e ações econômicas não são delimitadas por mandatos presidenciais.
Lula inflou uma bolha que estouraria no mandato de sua sucessora, e fez isso de inúmeras maneiras.
Em 2008, por exemplo, o governo suspendeu os leilões e mudou as regras do setor de petróleo.
Os 5 anos seguintes seriam marcados por uma queda brutal de investimentos na área, dada a expulsão do capital estrangeiro e o monopólio da Petrobras, o endividamento da empresa (que em 2016 era a petroleira mais endividada do planeta), aumentos de custos graças a lei de conteúdo nacional e assim por diante.
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Essa insegurança jurídica se estenderia ao governo Dilma, que mudou as regras do jogo também no setor de energia.
O ministro da Fazenda responsável por maquiar as contas no governo Dilma era rigorosamente o mesmo do governo Lula, e os planos colocados em prática seguiam a mesma agenda.
A aposta em um caminho de aumento e descontrole dos gastos públicos, que impedem juros menores, a insegurança jurídica, os custos crescentes com funcionalismo e dirigismo estatal que concede benefícios a determinados setores em detrimento da sociedade é a marca da política Lulista que o mercado rejeita.
É importante, porém, destacar que o mercado não é uma entidade única, mas a soma de todas as famílias, empresas e investidores. O mercado não faz julgamentos morais pois não possui um pensamento único, ele é apenas a resultante dos incentivos postos na mesa.
Dizer que o mercado “rejeita” Lula, não significa dizer que meia dúzia de gestores na Faria Lima o rejeitam, mas sim dizer que os incentivos e as condições criadas pelo governo resultam em prejuízos consideráveis ao país. O vai e vem da bolsa é apenas uma interpretação dessas consequências.
Todo o mérito construído durante o boom de commodities que alçou o Brasil à 6ª maior economia do mundo, foi destruído internamente. Justamente por isso, confiar que Lula tenha mais uma vez mudado de ideia e agora defenda uma política apaziguadora novamente, é arriscado.
Este risco é precificado na bolsa. Pode não existir. Lula pode ser eleito eventualmente e então colocar ministros que sejam bem vistos.
Lula pode ainda promover um estelionato eleitoral, sendo eleito com um discurso mais radical, ao chegar ao poder seguir o ditado de José Sarney “governar é como tocar violino, você assume com a esquerda e toca com a direita”.
Tudo é possível, e como qualquer pessoa sensata há de admitir, Lula é um camaleão político e com uma habilidade para engambelar qualquer um em um discurso. O certo, porém, é que há razões para que os indicadores econômicos reajam a elegibilidade de Lula.
Seu partido construiu nos últimos anos o mesmo discurso dos anos 90: foi contrário a reforma da previdência, a PEC do Teto, a reforma trabalhista e qualquer outra medida reformista proposta por um governo que não o seu.
Tudo isso, entretanto, ainda está por ocorrer nos próximos meses.
No momento, podemos ficar com a descrição de Nelson Rodrigues: subdesenvolvimento não se improvisa, é fruto de um trabalho de séculos.
A própria tentativa de reconstruir a imagem de Lula jogando os erros em um fantasioso golpe (que erra ao fingir que a crise veio apenas após as eleições), é parte deste trabalho de construir nosso subdesenvolvimento, pautado por muito amor ao populismo.
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