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Em 2013, escrevi um artigo sobre a demografia no Brasil alertando para a redução do número de nascimentos e para as projeções mostrando queda da população ativa com efeitos importante no crescimento do país. O IBGE atualizou os cálculos com o Censo de 2022 e a situação é pior do que se imaginava. O Brasil vai enfrentar um dos mais rápidos envelhecimentos populacionais do mundo e não parece haver preparação para isso. As reformas da previdência foram insuficientes e pensar apenas nisso minimiza a importância do problema.
A taxa de fecundidade no Brasil em 2022 estava em 1,57 filho por mulher – abaixo da taxa de reposição que é superior a 2 – e a expectativa é de que continue caindo para 1,5. A partir de 2041, a população irá começar a reduzir atingindo pico de 220 milhões. No Rio Grande do Sul, a queda já deve começar em 2027 e, em São Paulo, a partir de 2037. Os últimos estados serão Santa Catarina e Rondônia.
Enquanto o número de crianças cai, o de idosos aumenta. A expectativa ao nascer e a sobrevida aos 60 anos estão em 76,4 e 22,5, respectivamente, e devem continuar subindo. A trajetória da taxa de dependência (razão entre população dependente, crianças e idosos, e pessoas em idade ativa) é mais benigna do que o projetado em 2018, mas chega no mesmo lugar em 2060, saindo de 45% hoje, para 67,2%.
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Desde a década de 1980, a maior parte do crescimento do PIB vem do crescimento da população em idade ativa e não da produtividade. Em um trabalho sobre a possibilidade da atual década ser mais uma perdida para o Brasil, os economistas da Rio Bravo alertavam que a questão demográfica era uma das principais razões. O bônus demográfico, período em que a taxa de dependência está caindo, acabou em 2018 no Brasil e o envelhecimento populacional será dos mais rápidos do mundo.
Houve pouco tempo para aproveitar as vantagens desse processo e haverá pouco tempo para adequação às consequências previdenciárias e fiscais do envelhecimento. Uma conclusão desse artigo foi: “durante quase 6 décadas nosso problema crônico de baixa produtividade foi mascarado pelo bônus demográfico. Nosso crescimento para as próximas duas décadas dependerá quase que exclusivamente do aumento do produto por trabalhador”.
Ainda perto do auge do bônus demográfico, com a melhor relação entre trabalhadores e crianças e idosos, o Brasil gasta mais do que arrecada na previdência. Mesmo com as reformas da previdência em 2003 e em 2019, o aumento da sobrevida dos idosos e a redução da natalidade deve exigir novo ajuste nas regras de aposentadoria nos próximos anos. De acordo com o Tesouro Nacional, em 2024, o déficit da Previdência era de 2,5% do PIB e, se nada for feito, chegará a mais de 8% em 2080 e mais de 10% em 2100. A rigidez orçamentária, nesse cenário, leva a problemas e oportunidades. A Constituição obriga investimento mínimo em educação e saúde.
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Com a mudança da distribuição populacional, abre-se uma oportunidade para crescimento do gasto por aluno na educação pública, especialmente na educação básica, a mais importante. Mas o crescimento da população idosa pressiona o orçamento da saúde.
Há ainda impactos em preços de ativos. Os efeitos não são totalmente conhecidos, há sempre uma grande dose de aleatoriedade nesse tema. Há evidências de aumento de preços de casas com o aumento no número de jovens adultos. Com o aumento da expectativa de vida da população, os idosos permanecem um tempo maior aposentados, assumindo que a data de aposentadoria não mude. As pessoas precisam, então, poupar mais para manter o consumo durante esse período.
Assim, um importante efeito desse processo seria a redução das taxas de juros. Um estudo em 2004 encontrou que a relação preço-lucro das ações deve ser proporcional à razão entre população na meia idade e jovens adultos e que as taxas de retorno reais em ações e em títulos de renda fixa devem ser uma função crescente da mudança dessa razão.
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O imperativo demográfico afeta o mundo inteiro e chegou no Brasil com força ímpar. A reversão da queda na taxa de fertilidade tem sido um desafio ainda sem solução em todos os países. Uma das melhores alternativas é a imigração, mas em poucos lugares é significativa a ponto de fazer a diferença. O mais conservador é se preparar para o envelhecimento e aumento da razão de dependência: cuidar dos gastos da previdência, atentar à higidez fiscal, focar em políticas para aumento da produtividade, em especial educação com a redução do número de crianças.
