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A disparada do preço da gasolina nos postos, puxada pela alta do dólar e elevação do barril de petróleo no mercado internacional, tem causado revolta na população. Por conta dessa elevação, caminhoneiros resolveram parar em quase todos os estados, gerando problemas de abastecimento de combustíveis e alimentos em todo o país. É claro que ninguém gosta de pagar mais caro pela gasolina; mas, culpar o atual governo pela escalada dos preços, é falta de informação na área econômica.
Desde a entrada de Pedro Parente no comando da estatal, após o impeachment de Dilma Rousseff, a Petrobras mudou sua política de preço, alinhando os preços internos com os preços internacionais, o que é saudável do ponto de vista econômico. Vale ressaltar que ser benéfico economicamente não significa favorecer as elites e prejudicar a população, pelo contrário.
O preço numa economia de mercado é o regulador natural entre a oferta e demanda. Do lado da oferta, empresários buscam maximizar o seu lucro; do lado da demanda, os consumidores procuram o máximo de satisfação (utilidade). É por essa interação que se chega a um preço de equilíbrio. Portanto, são pelas leis de mercado (oferta e procura) – e não por decisões administrativas ou vontade política – que os preços são determinados.
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Ah, mas na época da Dilma, o governo não segurava o preço da gasolina e da energia? Sim, mas o controle de preços não é sustentável. Tanto é verdade que o governo Dilma teve que soltar os preços desses insumos em 2015, o que gerou uma inflação de 10,67% naquele ano, além dos enormes prejuízos causados para o setor de energia, petróleo e sucroalcooleiro. E se o governo continuasse a segurar os preços da energia e da gasolina no “porrete estatal”? Possivelmente as empresas iriam quebrar, e não teríamos nem gasolina e nem energia. É bom lembrar que o preço faz parte da receita de uma empresa; e caso a empresa não tenha receita capaz de cobrir os seus custos, ela irá a falência.
Aliás, existe um país onde o governo tenta segurar os preços na marra. Resultado: crise de abastecimento, inflação descontrolada e falta de gasolina – mesmo sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Este país se chama Venezuela. Por outro lado, existe um país no qual as empresas são privatizadas, há menos intervenção do governo nos preços e tem uma das gasolinas mais baratas do mundo; não só gasolina, mas outros produtos também. Este país se chama EUA.
Dessa forma, dado que os preços são formados a mercado, não dá para culpar o governo Temer pela disparada nos preços da gasolina, pelo contrário. Mas por que Pedro Parente não manteve a política dos governos petistas, segurando o preço do combustível?
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Primeiro, porque seria impossível após a quase total destruição da Petrobras em anos petistas. Para que a Petrobras conseguisse não repassar agora as altas do preço internacional do petróleo, a empresa teria que ter sobra de caixa (colchão de liquidez) para assumir um prejuízo momentâneo. É evidente que após a herança maldita dos governos do PT – compra de Pasadena, esquemas de corrupção bilionários, loteamento de cargos, má gerência e uso político da Petrobras para controle do IPCA -, essa sobra de caixa se tornou impossível. Além disso, a dívida da Petrobras se tornou a maior do planeta e pagamos essa conta atualmente.
Segundo, mesmo que a Petrobras tivesse condições de fazer isso, tal media não seria benéfica do ponto de vista econômico. Esse tipo de medida – populista – favoreceria a população a curto prazo, mas prejudicaria a empresa e a sociedade a médio e longo prazo. Nesse caso, a gasolina mais barata seria obtida às custas de prejuízos dos investidores. O ponto é que esse tipo de política torna a empresa mais ineficiente, afastando os investimentos, portanto, reduzindo a receita da estatal. No médio prazo, a empresa teria de aumentar os preços para manter a sua sobrevivência. Além da inevitável elevação dos preços, tal política acarretaria também em desemprego direto e indireto – muitos setores dependem do bom desempenho da Petrobras – e custos fiscais para cobrir um eventual déficit de conta da estatal. E quem arcaria com a conta do desemprego e da elevação de impostos? De novo, a população. Aliás, não foram exatamente essas as consequências geradas pela política das administrações petistas? Não tem mágica, a conta do populismo irresponsável chega em algum momento para a população pagar.
Então qual seria a solução para fugir da volatilidade causada pelas leis de mercado? Para responder essa pergunta, vamos lembrar que o preço da gasolina não é apenas influenciado pelo preço de realização da Petrobras (34% do valor da gasolina) – altamente influenciado pelo dólar e pelo preço internacional -, mas também pelos impostos e preços de distribuição e revenda. Somente os impostos (ICMS, CIDE, PIS/PASEP e Cofins) representam 45% do preço do combustível (fonte aqui). É isso mesmo: quase 50% do preço da gasolina é imposto! E por que os impostos são tão elevados? Porque o Estado brasileiro é inchado e gastador. Para cobrir o seu déficit, o governo tributa absurdamente a sociedade inteira, inclusive os combustíveis. Se tivéssemos um Estado mais enxuto, menos gastador, seria possível reduzir os impostos e termos, com certeza, uma gasolina mais barata. Se tivéssemos concorrência e quebrássemos o monopólio da Petrobras, certamente o combustível se tornaria mais em conta.
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Em suma, sabe qual é a solução para ter gasolina mais barata: mais livre mercado. Pergunte ao Tio Sam.
