Às sombras do militarismo

Ao assumir a presidência, Jair Bolsonaro acomodou em seu governo quatro grupos bastante distintos entre si: os liberais, capitaneados por Paulo Guedes; os pragmáticos, representados pelos políticos oriundos do centro; os ideológicos-conservadores, dentre os quais lideranças religiosas e figuras antiglobalistas; e os militares.

Ao longo de quase três anos, e após mudanças importantes nas relações de força entre esses conjuntos, é seguro afirmar que o saldo líquido de todos os ajustes aponta para um predomínio da ala pragmática. Além de comandarem ministérios setorialmente importantes, como o Desenvolvimento Regional e a Agricultura, também dominam a chamada “cozinha do Planalto” – a Secretaria de Governo e, agora, a Casa Civil.

A atual conformação de forças resulta de uma constatação óbvia, mas que não deixa de ser melancólica para os que um dia acreditaram ser possível fazer política fora do roteiro tradicional: quem tem votos, leva. Além disso, nunca foi realmente necessário grande esforço analítico para indicar que, dos quatro grupos citados, somente os pragmáticos teriam votos para evitar que a tríade de crise por que passa o país – sanitária, política e socioeconômica – colocasse o mandato do presidente em xeque.

Em síntese, sempre foi uma questão de tempo para que o pragmatismo se sobrepusesse às divagações dadaístas-ideológicas dos antiglobalistas e aos demais grupos que acreditavam ter cadeira cativa no atual governo.

Os militares constituem um caso à parte. Embora sua relevância tenha passado por altos e baixos, tendo recentemente sido substituídos por expoentes do “centrão” em cargos-chave, sua influência não é ignorável. Além de numericamente expressivos – levantamentos diversos estimam algo em torno de 3.000 militares da ativa com cargo no Executivo –, projetam uma perspectiva de poder que, por ser mal compreendida ou intencionalmente difusa, adquire cada vez mais conotações antidemocráticas.

Quem circula pelos corredores de Brasília provavelmente já se deparou com a avaliação de que, das três Forças Armadas, o Exército é a que menos se modernizou institucionalmente, a que se manteve mais hermética após a redemocratização. Os que corroboram com essa tese geralmente a ilustram com o fato de a Marinha e a Aeronáutica terem construído um melhor relacionamento com os civis ao longo desses quase 40 anos.

Não entrarei no mérito da consistência dessa afirmação. Mas, ainda ela que seja verossímil, os acontecimentos dos últimos meses sugerem que eventual modernização institucional da Marinha e da Aeronáutica não fez delas contrapontos perfeitos aos verde-oliva. Ao contrário, o endosso de um Almirante de Esquadra e de um Tenente Brigadeiro do Ar a uma carta de repúdio endereçada a um senador da República sugere que o risco de politização dos quartéis não é exclusividade do Exército.

O envolvimento das três Forças Armadas em assuntos civis certamente é problemático. Todavia, chamo a atenção para uma questão mais basilar: se, por um lado, os militares querem politizar, por outro, recusam-se em ser politizados – o que fica evidente não só pela nota de repúdio supracitada, mas por entrevistas e comentários em redes sociais feitos por integrantes das Forças Armadas.

Essa dinâmica produz pelo menos três efeitos: alça à condição de agentes políticos figuras que não jogam segundo as mesmas regras que os atores da política formal; enfraquece a perspectiva já enraizada entre muitos analistas de que, no limite, o Exército é porta-voz das Forças Armadas; e escancara uma assimetria de comunicação entre civis e militares.

Com efeito, ademais de ser possível argumentar que esse desequilíbrio está no cerne da atual crise entre civis e fardados, não se deve esperar que os militares joguem conforme as regras da política tradicional, simplesmente porque não é de sua natureza e da sua competência fazê-lo.

Evidentemente, não quero com isso sugerir que a ruptura institucional é o cenário mais provável. Ao contrário: acredito que a atual crise deriva mais de uma acomodação institucional mal resolvida no pós-redemocratização do que de manifestações antidemocráticas recorrentes; e duvido seriamente da disposição das Forças Armadas em manter Jair Bolsonaro na presidência em caso de ruptura democrática, dilema que vejo como um obstáculo a qualquer tentativa de golpe.

O historiador José Murilo de Carvalho uma vez escreveu que a política imperial brasileira era mais que um teatro, era um teatro de sombras. Segundo ele, “os atores perdiam a noção exata do papel de cada um. Cada um projetava sobre os outros suas expectativas de poder, criava suas imagens, seus fantasmas”. Não obstantes os riscos e problemas envolvidos em comparações históricas, particularmente no que se refere à complexa dinâmica descrita por Carvalho, proponho um palpite despretensioso: a atual crise política brasileira é em si reflexo de um teatro de sombras da Nova República, para o qual contribuem contornos institucionais frágeis e a nossa embriagante tendência à conciliação.

Não deveria surpreender, portanto, que o Brasil esteja atravessando uma espécie de festival de surdos e mudos: ninguém disse e ninguém ouviu os relatos que os jornais publicam sobre declarações dos comandantes militares. E até que o alto comando das Forças Armadas desminta pública e categoricamente supostas ameaças ou rechace seu interesse em politizar, fica combinado o que o bom senso subentendeu.

Instala-se, assim, o cenário perfeito para crises – porque ninguém disse e ninguém ouviu, ninguém tampouco ousa conferir resposta objetiva a subjetividades. É nesse contexto que se encaixa a resistência dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado de ir além das notas de repúdio e das entrevistas apaziguadoras.

Engana-se quem acredita que o encerramento do atual ciclo eleitoral, em 2022, colocará fim à crise. Embora tenha componentes conjunturais, notadamente a própria disposição de Bolsonaro em agitar os quartéis, ela é predominantemente estrutural.

Nos últimos 30 anos, erroneamente nos acostumamos a enxergar a questão político-militar como assunto resolvido. Abismamo-nos, portanto, quando o atual presidente nada mais faz do que exitosamente catalisar um processo fadado a acontecer.

A participação dos militares na política será uma constante nos próximos anos, assim como foi durante todo o século XX, quando marcaram presença em todos os grandes acontecimentos políticos do país. Nesse sentido, é necessário entender que o envolvimento das Forças Armadas na política extrapola conjecturas de momento sobre rupturas democráticas. Só assim será possível conter as imagens e os fantasmas desse teatro de sombras que vivemos.