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A pouco mais de uma semana do início do Carnaval, Brasília vive um clima de compasso de espera por decisões do governo que ainda estão pendentes e serão decisivas para orientar os rumos da política este ano: a consolidação da articulação com os partidos e a apresentação de uma agenda ao Congresso.
A necessidade de avançar nessas duas frentes ganha força diante da avaliação negativa que Lula vem enfrentando. Na última sexta-feira, o resultado da pesquisa Datafolha, que mostrou uma queda recorde na aprovação do governo, não necessariamente surpreendeu, mas gerou preocupação. A leitura é de que o episódio do Pix e, principalmente, a inflação de alimentos, que segue alta, derrubam a popularidade.
Apesar da inquietação, não se deve esperar alguma mudança de rumos na condução do governo. Na ausência de uma agenda evidente que mobilize o Congresso em torno de um projeto político, mas ainda na vantagem de não ter um oponente claro para 2026, o governo Lula deve se mover, neste ano que antecede as eleições, para garantir estrutura orçamentária a programas que serão usados como bandeira eleitoral e destravar pautas que tragam a ideia de avanços institucionais, enquanto espera que a política monetária contenha a inflação.
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Para além dos ajustes na comunicação, que vem se adequando ao formato de campanha — com direcionamento a uma maior exposição de Lula pelo país, mas com o cuidado para evitar ruídos —, são estas as apostas do governo para chegar em 2026 com “entregas” sobre as quais se respaldar para melhorar a popularidade:
Emendas e Reforma Ministerial:
A questão política é base para a agenda que o governo pretende fazer avançar no Congresso. A expectativa entre parlamentares é de que acordos selados sobre emendas ao final de 2024 para que o pacote fiscal fosse aprovado sejam cumpridos neste início de ano. Daí em diante, um rito deve ser definido com base na lei complementar aprovada após a suspensão dos pagamentos por Flavio Dino. No caso da Reforma Ministerial — que já virá com atraso — a percepção entre lideranças políticas é de que Lula não conseguirá atingir seu objetivo de atrair partidos para uma aliança em 2026 com mudanças pontuais. No máximo, garantirá alguma governabilidade no curto prazo, desde que as pautas submetidas ao Congresso não tratem temas impopulares, como aumento de arrecadação.
MP do crédito consignado:
Está em fase final de tramitação interna no governo e pode ser publicada em breve. O acordo com os bancos públicos e privados é de taxa livre e a plataforma e-social será usada para consignar, reduzindo assim o risco de crédito. A ideia é que haja também substituição de dívidas antigas mais caras por dívida mais barata, tendo em vista a redução do risco. O consignado será na folha de pagamento e o próprio empregador terá de fazer o desconto — neutralizando a necessidade de uso do fundo garantidor.
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Isenção IR até R$ 5 mil:
A proposta ainda passa pelos últimos ajustes na equipe econômica, antes de ser enviada ao Planalto para a etapa de filtro político. A base do texto será a isenção até R$ 5 mil, com custo em torno de R$ 35 bilhões, seguido por uma compensação no mesmo volume, que virá, basicamente, da instituição de uma alíquota mínima de 10% para ganhos acima de R$ 50 mil mensais. Ainda que promova alterações, o Congresso deve aprovar o projeto de forma que, ao menos no papel, a reforma seja neutra.
Pé de Meia e Vale-gás:
Os programas são duas das vitrines que o governo pretende ter para 2026. Na última sexta-feira, o TCU permitiu a continuidade do pagamento do incentivo a estudantes. A equipe econômica avalia que o programa fica resguardado este ano sem necessidade relevante de alteração orçamentária — e estará assegurado, dentro do Orçamento, para 2026. Já o Vale-gás deve ter um incremento em torno de R$ 3 bilhões na PLOA deste ano para que o programa mantenha o público-alvo e pode ser ampliado para o próximo período — mas longe de alcançar os 22 milhões de famílias citadas pelo presidente em discurso.
Orçamento:
Contas preliminares na equipe econômica indicam dois principais fatores de ajuste no orçamento deste ano: o crescimento dos gastos da Previdência acima do projetado, devido à valorização do salário mínimo, e receitas insuficientes para fazer frente às desonerações aprovadas pelo Congresso em 2024. Diante desse quadro, é dada como altamente provável a necessidade de um bloqueio neste início de ano. Mais detalhes devem ser conhecidos a partir da votação da PLOA, o que só deve ocorrer após o Carnaval.
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Temas setoriais:
No esforço de “limpar a pauta” para este segundo biênio, há determinação do presidente Lula para que assuntos da agenda setorial sejam definidos. É o caso do acordo com a Eletrobras, cuja perspectiva no governo é fechar nas próximas semanas, após alinhamento entre as áreas envolvidas na negociação; o avanço na exploração de petróleo na Margem Equatorial, a favor da Petrobras; e a conclusão de dispositivos para ampliar a possibilidade de exploração mineral, com um decreto de cavidades. A tese no Planalto é de que destravar esses temas pode ajudar na construção de uma imagem de fortalecimento institucional do governo para melhorar a percepção de investidores.
