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Os principais candidatos que disputam a corrida presidencial apresentam posições relativamente convergentes sobre algumas das políticas de governo a serem adotadas no próximo mandato, especialmente no que diz respeito à manutenção do sistema de distribuição de benefícios e de transferência de renda. No entanto, existem outros pontos importantes a serem considerados e que deveriam estar sendo incluídos no elenco de pontos convergentes. O mais relevante desses pontos corresponderia à busca prioritária da retomada do crescimento econômico. Esse objetivo terá que ser tenazmente perseguido pelo próximo presidente, qualquer que seja ele. Melhor, então, que fosse enfatizado e priorizado por todos os candidatos, para que a sociedade brasileira pudesse esperar o transcurso das eleições, tranqüilizada desde já.
Vejo, pelo menos, dois desafios urgentes nessa busca da retomada do crescimento econômico: a redução dos juros básicos (taxa SELIC) e o ajustamento do câmbio.
Não são desafios de enfrentamento fácil e nem, tampouco, que dispensem algumas providências tidas como impopulares e que, por isso mesmo, têm sempre o potencial de serem barrigadas indefinidamente até que a situação não admita mais remendos e o caldo entorne. Portanto, esses desafios terão que ser enfrentados com coragem e disposição; preferencialmente, com a máxima agilidade possível. Isso para que não se corra o risco – este sim, definitivamente impopular – da ocorrência de uma recessão aguda ou duradoura, com os seus efeitos cruéis para a vida das populações, de todas as regiões e estratos, mas, especialmente, dos mais pobres e desamparados.
Os juros básicos (taxa SELIC) não estão altíssimos por mero capricho do governo. Essa é a ferramenta prevista no aparelho de Estado (tanto no Brasil como na maioria dos países mais organizados) para conter surtos inflacionários, ou seja, para tentar manter o índice oficial de inflação no patamar da meta estabelecida pelo próprio governo (atualmente de 4,5% ao ano), admitida uma tolerância, para mais ou para menos, de dois pontos percentuais (2,5% até 6,5%). Como todos os tipos de juros praticados na economia nacional (crediário, financiamento de veículos, etc.) derivam de um jeito ou de outro, da taxa básica (SELIC), quando o Banco Central aumenta essa última, ele contém o consumo das pessoas, das famílias e das empresas diminuindo as pressões inflacionárias sobre os preços de bens ou serviços. Portanto, por não depender da vontade do governo, os juros básicos não podem ser diminuídos por iniciativa das autoridades (por decreto, portaria ou qualquer outra forma de instrumento normatizador). Mas, o governo dispõe de meios para estimular a queda natural da inflação e, por conseqüência, dos juros básicos. O principal desses meios consiste na adoção de regras estritas de administração que levem ao equilíbrio fiscal, ou seja, fazer com que as despesas do Estado fiquem compatíveis com as receitas, sem que se aumente, para compensação, o endividamento público e nem se apele para o recurso fácil da criação de novos impostos ou de aumento da carga tributária atual. Uma gestão rigorosa nesse particular reduzirá o consumo a níveis razoáveis e permitirá que os juros venham a cair naturalmente. Evidentemente, a redução de despesas sempre é impopular no momento da sua adoção e poderá ser muito combatida pelos agentes que se beneficiam da gastança. Mas, terá que ser feita, independentemente de ser popular ou não.
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Por outro lado, temos que buscar a “verdade cambial”, da qual nos afastamos com as sucessivas intervenções no preço do câmbio, materializadas pela venda de moedas divisionárias, efetivada à custa das nossas reservas internacionais. Se pararmos de vender dólares, com periodicidade irritantemente constante, para forçar a valorização artificial do Real, teremos, evidentemente, um recrudescimento inflacionário, decorrente do aumento dos preços de itens que importamos. Mas, em compensação, a nossa indústria e os nossos produtos de exportação tornar-se-ão mais competitivos no mercado internacional. Além de forçarmos, ao mesmo tempo, a redução das importações de produtos estrangeiros (mais competitivos, também por causa do câmbio artificialmente valorizado). Mais uma vez, esse tipo de mudança na estratégia da política econômica brasileira terá os seus opositores e será combatida por todos os que desfrutam das importações baratas (incluindo aqueles que integram a enorme “operação formiguinha” que mistura turismo com compras pessoais no exterior). Mas, impopular ou não, um câmbio efetivamente livre e naturalmente mais depreciado terá que ser posto em prática, para diminuir o processo de desindustrialização em que estamos mergulhados (com a perda de empregos e renda) e para tornar as nossas exportações mais competitivas.
Melhor ainda, se todos os candidatos assumissem o compromisso de redirecionar parte dos recursos orçamentários destinados ao custeio da voraz máquina pública para os investimentos, especialmente em infraestrutura. Ou seja, trocar o consumo improdutivo pelo crescimento econômico geral. Quem sabe isso ainda acontece antes das eleições?
