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Há uma discussão muito intensa atualmente sobre o papel da moeda e como ela deverá se portar para frente. Já está claro que o papel-moeda, aquelas notas de papel que carregamos ainda em nossas carteiras, está se tornando cada vez mais raro no nosso dia a dia. Inclusive, já há países com planos de extingui-las em um futuro próximo. Mas o que virá em seu lugar?
E como isso mudará nosso dia a dia e a estrutura do mercado financeiro? É o que discutirei a seguir.
A moeda como a conhecemos hoje deve ter três propriedades: ser reserva de valor, meio de pagamento e unidade de conta. Em outras palavras, deve ser aceita para pagarmos itens que desejamos, ser divisível para podermos fazer contas com ela e poder ser guardada sem perder valor.
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Cumprindo essas características na história já tivermos itens bem curiosos que vão desde anotações em pedras gigantes, metais e as moedas fiduciárias de papel que utilizamos atualmente (real, dólar, euro e por aí vai).
Em nenhum momento dessa definição vemos uma necessária relação entre um governo e a moeda em papel. É desta constatação que, há pouco mais de 10 anos, veio a ideia libertária de criar uma moeda que não fosse ligada a nenhum governo, mas que pudesse cumprir com todos os requisitos acima.
Sim, estou falando do Bitcoin. Através de criptografia, um sistema distribuído e outras tecnicidades conseguiu-se criar um sistema que tornou isso possível. A invenção do Bitcoin trouxe uma outra perspectiva para esse conceito que temos de moeda, já que ela, ao menos em tese, poderia cumprir todas as 3 características de moeda citadas.
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Para isso bastaria uma confiança de todos que o sistema por trás do Bitcoin funcionaria e que todos começassem a utilizá-lo. A ideia é esplêndida, mas encontrou um sistema de controle jurídico, administrativo e organizacional dos países onde seu encaixe não foi, e ainda não é, fácil. Um dos grandes pilares do Bitcoin está na anonimidade de seus detentores e isso colide fortemente com os controles que todos os países têm sobre movimentações financeiras.
Mas o Bitcoin tem algumas características que despertaram o interesse de muitos banqueiros centrais do mundo. A primeira é ser uma forma segura de se transferir valores pela internet sem que seja necessário intermediários. Pode-se passar valores em Bitcoin de um celular para outro facilmente. Em um mundo cada vez mais conectado e com acesso a smartphones, para que ficar emitindo dinheiro em papel?
Em seguida temos o fato de todas as transações serem registradas de maneira imutável. Uma vez registrada, não há alteração e, apesar de não se saber quem é o dono de determinada conta, pode-se ver todos os movimentos daquela conta. No caso do Bitcoin, isso fica aberto para todos verem. Por que os BCs têm de acessar os bancos para visualizar os movimentos de todas as contas de determinada pessoa?
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Pensando sobre isso é que vários Bancos Centrais criaram grupos de estudo, mas não para utilizar o Bitcoin como moeda do seu país, já que isso traria impactos imensos sobre gestão da dívida pública só para citar um campo. E, sim, para usar a tecnologia base do Bitcoin, o Blockchain, para lançar sua própria moeda digital.
Essa moeda digital emitida pelo Banco Central é hoje chamada de Central Bank Digital Currency (CBDC). Tirando alguns países mais controversos, como a Venezuela, nenhum Banco Central ainda emitiu sua moeda digital, mas os estudos são aprofundados a esse respeito, como demonstram os trabalhos do Banco Central do Brasil e do Banco Central Japonês que tem seus links no final desse texto.
A emissão do CBDC seria diferente do que é o Bitcoin em vários pontos. A começar que a sua oferta não seria definida inicialmente, pois o Banco Central seguiria com a liberdade atual de emitir mais moeda caso sua política econômica assim o defina. Isso teria o benefício de trazer mais escala para o processo.
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Uma crítica comum ao Bitcoin atualmente está na incapacidade de aceitar várias transações por segundo, e isso se deve essencialmente ao modelo distribuído de banco de dados e à forma de obtenção de consenso (proof of work), que não precisariam ser seguidos no caso de um Banco Central que definiria a emissão de moeda ad-hoc e que teria um sistema centralizado (ou pouco distribuído) de obtenção de consenso.
Um segundo aspecto seria a forma que o Banco Central faria essa emissão. Hoje temos duas formas de emissão de moeda pelos Bancos Centrais: a emissão via papel moeda e a emissão de reservas bancárias para os bancos.
No primeiro caso, todas pessoas têm acesso já que recebem e pagam através dos reais, dólares e euros mundo afora. No caso das reservas bancárias somente os bancos têm acesso. Essas reservas bancárias podem ser vistas como uma forma de os bancos aplicarem seu dinheiro diretamente com os Bancos Centrais.
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Essa diferenciação é que possibilita o que chamamos de alavancagem bancária. Ou seja, é pelo fato de só os bancos terem acesso a essas reservas que eles conseguem receber aplicações e dar empréstimos. Se, por exemplo, todos tivessem acesso ao Banco Central diretamente para aplicarem seu dinheiro, os bancos perderiam grande parte dos seus aplicadores e, com isso, sua capacidade de emprestar.
Outra discussão igualmente importante é qual plataforma será utilizada para essa emissão.
Hoje dois consórcios são os principais no que se trata de implementações de sistemas de Blockchain privados (ou mais precisamente DLT – Distributed Ledger Technology), o Corda, da R3, e o Hyperledger Fabric, da Hyperledger, mas a todo momento surgem novas iniciativas.
Assim como a utilização do ouro como moeda não começou pelos Estados da época, a utilização de papel como moeda não começou pelos Governos, a criação do Bitcoin deve seguir o mesmo caminho.
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Concluindo, o Bitcoin pode ter seus problemas para se tornar popular num mundo cheio de barreiras jurídicas e regulamentares que temos hoje, mas a utilização da tecnologia que advém da sua criação irá ser brevemente utilizada pelos Bancos Centrais do mundo com implicações grandes sobre a infra-estrutura do mercado financeiro.
Por isso sua implementação deverá ser devagar e começar isolada, como toda inovação começa, mas com efeitos exponenciais assim que se acertar o caminho.
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Para quem quiser se aprofundar sobre Moedas Digitais emitidas pelos Bancos Centrais (CBDC):
– Digital Innovation, Data Revolution and Central Bank Digital Currency (Bank of Japan – Fev/2019)
– The Era of Central Bank Digital Currencies Is Within Reach (Kevin Rutter – R3 – Dez/2018)
– Currency in the Digital Era (Banco Central do Brasil – Julho/2018)
– Central Bank Digital Currencies (BIS – Mar/2018)
