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Desde que comecei a estudar o caso das Stablecoins, ou mais precisamente as moedas digitais (Digital Currency), cada vez mais me fascino pelo tema e suas implicações.
Esse texto, escrito a quatro mãos, reflete as discussões que eu e o Thomaz Teixeira, CEO da pettokens.com que está desenvolvendo a Stablecoin RealVirtual, temos tido sobre possíveis estruturas para se obter uma Stablecoin de reais.
Um dos principais pontos para se estabelecer uma Stablecoin de reais está no link entre o token e a moeda fiduciária. Duas são as formas como se consegue atingir isso.
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Via uma relação de um para um, ou seja, para cada 1 token tem-se R$ 1,00 em um cofre/conta garantida ou algo similar; ou via administração de colateral, onde para cada 1 token se tem uma determinada quantidade de um ativo e, através de mecanismos de ajuste e controle de risco, se garante que haverá ao menos R$ 1,00 de valor presente e disponível para cada token emitido.
Os dois casos trazem desafios quando entramos no mérito da regulamentação local. Para o primeiro caso, o mercado financeiro já tem uma estrutura parecida que é a chamada Escrow Account. Funciona como uma conta bloqueada por uma terceira parte que só é liberada se algumas condições acordadas ex-ante forem cumpridas.
Trazendo para o caso concreto do real virtual, a condição chave é que o valor depositado só pode ser alterado (diminuído ou aumentado) sendo alterada também a quantidade de tokens (diminuindo ou aumentado no mesmo valor). Dessa forma elimina-se o risco de se ter menos garantias do que tokens.
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A quantidade de tokens emitidos é uma informação sempre aberta, já que se usa o Blockchain público para essa emissão. Quanto à publicidade do valor depositado nessa conta, a solução é dar transparência e permitir auditoria dos valores nela depositados real time. Open banking que está chegando no Brasil pode facilitar muito isso.
No segundo caso, de uma conta com outros ativos a engenharia financeira é mais complexa, já que envolve um controle de colateral constituído por ativos de valor não estável.
Pensemos aqui em um fundo de investimento com vários ativos e com valor de mercado de R$ 1.500,00 e que tenha atrelado a ele 1.000 tokens de reais. Caso o valor de mercado desse fundo caia para perto de R$ 1.000, tem que haver um mecanismo de eliminação de tokens, para não incorrermos no caso de haver menos garantia do que tokens emitidos, o que destruiria a credibilidade do token.
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Mecanismos como esse podem ser feitos via terceiros, através de smartcontracts, tal qual funciona o DAI (Stablecoin de dólar), ou via mercado financeiro tradicional de administração de garantias.
Outra forma de fazer esse ajuste seria uma chamada para mais depósito no fundo pelos investidores, de tal forma que o valor de mercado do fundo voltasse a R$ 1.500,00, o que suportaria os tokens emitidos.
Apesar de, na teoria isso ser possível, é difícil imaginar um mecanismo seguro pelo qual os depositantes do fundo seriam obrigados a colocar mais dinheiro nele para suportar a quantidade de tokens.
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Uma definição importante desse modelo está no valor excedente de garantia que é necessário. No exemplo, usamos R$ 1.500,00 para 1.000 tokens (150%), mas para se determinar esse percentual é necessário também uma modelagem matemática que pode ser tão complexa quanto à utilizada pela B3 para o cálculo de margem de garantia de contratos futuros, pois depende não só do ativo depositado mas também da correlação entre eles, prazo de análise, liquidez, entre outros.
Outra preocupação que os reguladores têm é sobre quem utilizará esses tokens e para que. Como ambas as soluções discutidas acima implicam em uma participação do mercado financeiro tradicional e local, temas como Compliance e Know Your Costumer (KYC) são sempre levantados nas conversas e para os quais ainda não há uma solução definitiva.
Independente do caso de implementação escolhido, em ambos os casos esse link entre mundo digital (tokens) e mundo tradicional precisaria de uma confiança no ente que está fazendo a ponte. Essa confiança deveria ser tão menor quanto maior a transparência, sua liquidez e o tempo que essa Stablecoin existisse.
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Cabe ressaltar que essa interação entre o mundo digital e real tem desafios diferentes quando estamos falando do próprio emissor da moeda, no caso o Banco Central, ser o emissor da Stablecoin.
Como ele têm poder discricionário sobre a emissão de moeda, esse link entre o digital e o real da moeda é menos complicado, mas ao mesmo tempo essa emissão da moeda digital do Banco Central (CBDC) tem implicações econômicas mais profundas e complexas, conforme tratei em outra publicação.
Essas foram as bases das nossas discussões. Se quiser discutir esses pontos, ou tiver uma ideia diferente de como fazer esse link, venha discutir conosco.
Gustavo Cunha – LinkedIn, Facebook ou Youtube
Thomaz Teixeira – Linkedin, PETTokens.com, medium
