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Em “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, livro de Lima Barreto, o persoangem major Quaresma faz uma proposta um tanto ousada e custosa ao sugerir que o tupi-guarani voltasse a ser a língua falada no Brasil. Assim como o major Quaresma propôs o retorno do tupi-guarani, te convido a refletir comigo sobre o retorno da obrigatoriedade da declaração para os investidores de Bolsa.
A declaração deste ano pode nos remeter a uma obra literária na qual nos deparamos com algumas situações e análises que podem nos levar ao questionamento sobre a existência da obrigatoriedade da não declaração do IRPF.
Como especialista no assunto há quase duas décadas, tenho acompanhado em minha assessoria e participações em entrevistas e podcasts os mais variados tipos de Tensão Pré Declaração (TPD) de muitos investidores que, no desejo de escapar da obrigatoriedade da declaração, se tornam suscetíveis aos enganos muitas vezes propagados por interpretações erradas ou até mesmo por fontes que não dominam de fato a matéria tributária.
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Na última semana, compartilhei uma das regras ocultas da declaração que pode salvar muitos contribuintes investidores. Hoje vamos entender se vale a pena realizar a declaração independentemente da não obrigatoriedade. Recomendo que quem ainda não declarou leia os artigos anteriores e descubra os mistérios do IR deste ano.
A grande novidade e/ou mudança que destacamos foi a flexibilização da entrega da declaração conforme alguns critérios de análise estabelecidos pela Receita. Porém, após refletir e analisar cuidadosamente todos os critérios e desvendar regras ocultas, chego à conclusão de que a Declaração deveria ser mantida como obrigatória para todos os investidores de Bolsa. Menciono isso não apenas como especialista, mas também como investidora e por ser benéfico a todos os investidores.
Voltaremos a falar da obrigatoriedade da declaração para todos os contribuintes investidores. A declaração caracteriza e se torna um ato fundamental de prudência, uma vez que, na Bolsa de Valores, não é incomum haver prejuízos na renda variável.
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O prejuízo volta à cena e, infelizmente, muitos investidores não sabem como lidar com eles. Como exposto no último artigo, o prejuízo passa ser um elemento chave na análise sobre a obrigatoriedade da declaração.
As novas regras de não obrigatoriedade da declaração, que aparentam beneficiar os investidores de Bolsa, parecem mais “lobo em pele de cordeiro”. Pois a compensação do prejuízo, que é algo benéfico para o contribuinte investidor ao não ser declarado, se torna uma forma de a Receita suprimir quem de fato pretende compensar o prejuízo.
Por trás da aparência de beneficiar alguns a não ter obrigatoriedade de entrega da declaração, esconde-se uma grande armadilha de oneração de tributo. Ao invés de estimular o direito à intenção de compensação do prejuízo, que resulta em menor imposto quando há lucro, se não analisarmos os prejuízos com suas respectivas compensações podemos ser conduzidos à regra geral da não obrigatoriedade da entrega da declaração.
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Se não ficou claro, de forma simples e objetiva precisamos fazer um Ctrl+Z e voltar para o entendimento anterior que costumeiramente eu dizia para todos os investidores da Bolsa: “R$ 1 na Bolsa é obrigatório entregar a declaração”. Ou, agora de forma adaptada, seria: “R$ 1 de prejuízo na Bolsa, é obrigatório entregar a Declaração”.
Em meio a tantas surpresas, regras ocultas e camuflagens, meu conselho é sempre na linha da prudência. E a mesma orientação que faço aos meus clientes e suas compensações de prejuízos em sempre entregar a Declaração Anual garantir seus direitos.
Escape das camuflagens da Receita e não perca seus direitos de compensação. Aqui você encontra informações consistentes e dicas para entregar a sua declaração sem TPD e sem medo. Te espero na próxima semana!
