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Após 73 dias desde a disponibilização do programa de declaração, já foram recebidas mais de 27 milhões de declarações, das 39,5 milhões esperadas pela Receita Federal até 31 de maio. Faltando apenas nove dias para o prazo de encerramento, estamos nos aproximando da reta final da declaração do IRPF 2023, e como em toda corrida, a reta final é a mais emocionante.
Os números acima nos mostram que cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não transmitiram suas declarações. Alguns provavelmente acreditam que a Receita irá prorrogar o prazo, como ocorreu em anos anteriores. Outros estão sendo afetados pela síndrome que boa parte da população brasileira tem, deixando tudo para a última hora. E há também aqueles que têm dúvidas sobre como declarar seus investimentos em renda variável.
O que temos certeza é que até o dia 31 de maio muita coisa pode acontecer. Por isso, no artigo de hoje, vamos abordar um tema de utilidade pública para todos os contribuintes investidores, que se aplica tanto para aqueles que já transmitiram quanto para aqueles que ainda não transmitiram sua declaração.
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Fiel ao nome da coluna “Aqui Não, Leão”, nos últimos artigos tenho abordado temas que podem afetar o seu bolso devido a erros e/ou falta de conhecimento, refletindo e gerando impactos na sua declaração e, consequentemente, no seu bolso. Seguindo essa linha, vamos falar sobre um dos agentes que a Receita utiliza para nos monitorar: o IRRF.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) refere-se ao desconto efetuado nos rendimentos de diversas naturezas, incluindo aplicações financeiras. No caso da Bolsa de Valores, o desconto ocorre automaticamente na sua nota de corretagem ou, em casos específicos, no extrato, desde que haja pelo menos uma operação de venda no documento. Dessa forma, ao vender ativos, o investidor resgata o valor com saldo líquido após o desconto desse imposto.
Analisando de forma objetiva, podemos dizer que o IRRF é um dos meios pelos quais a Receita nos monitora, pois, como mencionado anteriormente, é por meio desse desconto que a Receita toma conhecimento de que você investe na Bolsa de Valores, através das notas de venda de Swing Trade e das notas de ganho de Day Trade.
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Para elucidar, vamos imaginar um aeroporto onde cada mala a ser despachada para uma viagem deve passar por uma esteira de raio-X para análise. As malas representam as declarações e a máquina de raio-X representa a Receita. No entanto, cada mala a ser colocada na esteira já foi previamente identificada pela Receita, que tem plena certeza de quais malas contêm ou deveriam conter investimentos na Bolsa.
Dessa forma, quem informou à Receita sobre as malas que devem conter itens de investimento foi o IRRF. No senso comum, ele seria conhecido como “dedo-duro”, “traíra”, “X9” e outros adjetivos. Além de não ser muito agradável ter um informante no processo, a informação fornecida não é completa. O informante apenas alerta que houve operações de venda, mas não identifica se os resultados das vendas geraram lucro ou prejuízo.
Muitas vezes, são os pequenos objetos que chamam a atenção no raio-X. Na declaração, não é diferente. Por menor que seja a inconsistência nos valores do IRRF, o que ocorre em grande parte dos casos, a consequência é fatídica e temida por todos: o constrangimento de passar pela indesejável malha fina.
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Errar uma vírgula, não prestar atenção na diferenciação entre IRRF de Day Trade e de Swing Trade, esquecer de lançar algum mês, trocar um dígito… não há perdão por parte do Leão. Ele age como se não soubesse de nada, apesar de já saber tudo que obrigatoriamente deveria constar na declaração.
Não é nenhuma novidade que a Receita busca ampliar cada vez mais suas arrecadações. Uma questão muito importante para quem investe na Bolsa de Valores, além de buscar fontes confiáveis para realizar bons investimentos, é saber como e quando efetuar o pagamento dos impostos, além de contar com um profissional especializado para o preenchimento correto da declaração, o que é de suma importância para o investidor maximizar seus resultados e mitigar riscos com a Receita Federal.
Portanto, fique atento e proteja seu dinheiro, seus investimentos e sua paz. Não deixe de acompanhar minha coluna semanal e evite surpresas indesejadas com a tributação de renda variável. Te espero na próxima semana!
