A demografia brasileira e o desafio do crescimento econômico

Retorno aqui a um tema que abordei marginalmente no artigo “Quatro décadas perdidas de crescimento econômico” (InfoMoney, 16 de junho de 2020): o papel da demografia brasileira como limitador do crescimento nas próximas décadas.

Antes de um prognóstico pessimista, o objetivo neste artigo é chamar a atenção para a importância que o crescimento da produtividade (total e por trabalhador) terá para qualquer expectativa positiva de crescimento econômico futuro.

A beleza de usar a demografia para cenários de longo prazo é a sua estabilidade relativa frente a outros conjuntos de variáveis econômicas, como inflação, câmbio e juros. Os impactos das mudanças na pirâmide etária de um país são variados, indo do crescimento econômico às demandas setoriais em educação, saúde e previdência.

No caso do Brasil, que fará uma das transições demográficas mais rápidas da história mundial, a velocidade daquelas mudanças talvez seja a principal característica socioeconômica para descrever o país nas próximas décadas. Aqui, focaremos prioritariamente nos impactos sobre a dinâmica de crescimento do PIB.

A demografia como ferramenta de previsão

Por melhor que sejam os modelos macroeconômicos utilizados, previsões para variáveis macroeconômicas como a inflação, a taxa de juros e a taxa de câmbio se tornam cada vez mais difíceis quanto mais distante é o horizonte temporal de previsão. Que tal prever essas variáveis para o ano de 2030 ou de 2040? Seria um exercício quase de “futurologia”, por mais elegantes que sejam os modelos utilizados.

Por outro lado, com uma margem de erro muito pequena, é possível prever o tamanho de populações e a sua distribuição por faixas etárias muitos anos à frente. A explicação lógica para isso é simples: taxas de natalidade, expectativa de vida e fluxos migratórios tendem a oscilar muito menos no tempo do que variáveis como as mencionadas no parágrafo anterior.

Outra estabilidade importante da demografia é a relação entre o ciclo da vida e variáveis como consumo, poupança, trabalho e lazer. As pessoas nascem, crescem, aprendem, trabalham e envelhecem gerando impactos sobre educação, oferta de trabalho, saúde e previdência de maneira muito similar nos mais diferentes países.

Cultura e instituições diferentes podem alterar a escolaridade média, a extensão de vida ativa da força de trabalho e os regimes de seguridade social. Mas é inequívoco que o aumento de população jovem ou de população idosa se materializa em aumento das demandas por educação básica ou assistência de saúde, por exemplo.

Falando sobre a taxa de crescimento do PIB, simplificadamente essa pode ser separada entre o aumento da produção de bens e serviços que foi devida ao aumento da força de trabalho utilizada (horas de trabalho realizadas por um certo número de trabalhadores) e o aumento da produtividade desses mesmos trabalhadores.

Ainda que o crescimento da produtividade possa ser calculado por resíduo entre o crescimento do produto e o crescimento da força de trabalho, suas fontes são diversas: qualidade da educação (e melhor qualificação da força de trabalho), quantidade de capital disponível, processos tecnológicos, qualidade das instituições e ambiente de negócios.

Já a força de trabalho e sua proporção com o restante da população não ativa (jovens e idosos) é mais fácil para calcular e para projetar no futuro. Basta ter projeções populacionais a partir do censo e a faixa de idade da população ativa. Assim podemos prever com razoável grau de confiança qual será a contribuição futura da variação da força de trabalho disponível para o crescimento do PIB (total e per capita). O restante do crescimento do PIB total e per capita dependerá do crescimento da produtividade total e o da produtividade por trabalhador.

O crescimento recente da força de trabalho e da produtividade no Brasil

O Brasil cresceu menos que o mundo e muito menos que os países emergentes em todas as últimas 4 décadas, ante um período anterior de aumento expressivo de participação no PIB global. Saímos de uma participação na economia mundial pouco maior do que 0,5% no início do século passado para mais de 3% no final de década de 70. Já no final da década passada voltamos para um patamar pouco superior a 2% da economia mundial, com uma queda de mais de 30% na nossa participação.

O que chama a atenção é que nas últimas duas décadas o Brasil viveu o auge do seu bônus demográfico, aquele período em há aumento contínuo da proporção de pessoas em idade ativa em relação a população inativa (jovens e idosos, basicamente). É justamente nesse período que os países ganham um impulso único da demografia para crescerem mais e, usando uma expressão simples, “ficarem ricos antes de envelhecerem”. Mas é claro que o crescimento da produtividade precisa ajudar. Não foi o caso do Brasil.

Entre 1997 e 2017, quando o PIB no Brasil cresceu a uma média de 2,2% a.a. (bem abaixo da média mundial de 3,7% a.a.), a contribuição da demografia pelo aumento da força de trabalho foi de 1,7% a.a.

Dito de outra forma, nesses 20 anos recentes, 77% do crescimento da economia brasileira veio do bônus demográfico e apenas 23% do aumento da produtividade total da economia (0,5% a.a. de média). Quando se olha para a produtividade por trabalhador, os números são ainda piores, com estagnação desde a década de 80.

Se achamos que o Brasil teve um crescimento baixo nas últimas décadas, principalmente na última, vejamos o que a demografia nos diz sobre o futuro.

Na década atual, a contribuição média do aumento da força de trabalho para o crescimento do PIB deve ficar próxima a 0,7% a.a., uma queda substancial em relação às últimas duas décadas, por conta da rápida transição demográfica (a 7ª mais rápida da história pelo banco de dados da ONU) e o fim do bônus demográfico.

Em algum momento logo após 2030, a contribuição da demografia irá para zero e será por fim negativa para o crescimento econômico brasileiro. Nos restará apenas a força do crescimento da produtividade na economia.

Para crescer 2% a.a. nesta década, teremos que triplicar o crescimento da produtividade total da economia

Se quisermos crescer algo como 2% a.a. nas próximas duas décadas (lembrando que a economia mundial tem crescido próximo a 3,5% nas últimas 4 décadas), então teremos que triplicar e depois quadruplicar a taxa de crescimento recente da produtividade total.

O desafio é enorme, mas não é impossível. O ângulo do copo “meio cheio” é o que mostra o Brasil com enormes oportunidades de melhoria em diferentes frentes que podem impactar positivamente a produtividade na economia.

A qualidade da nossa educação ainda é muito baixa quando comparada com um grande número de países mais prósperos. No PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), divulgado ao final de 2019, entre 79 países, o Brasil ficou em 59º em leitura, 67º em ciências e 73º em matemática.

Melhorar a qualidade da nossa educação em larga escala não é apenas um tema urgente para melhorar a mobilidade social, é o maior potencial que temos para o crescimento a longo prazo da nossa produtividade.

Vejamos outras oportunidades, algumas delas que podem ser trabalhadas no curto prazo.

No relatório Doing Business do Banco Mundial – que avalia o ambiente para fazer negócios – de 2019, o Brasil ficou em 124º entre 190 países, caindo 15 posições em relação ao relatório anterior.

O sistema tributário brasileiro é amplamente reconhecido como complexo e gerador de enormes incertezas para o investimento produtivo, sem falar do elevado número de distorções e privilégios setoriais e individuais.

O setor público de uma maneira geral carece de uma reforma administrativa que o aproxime de incentivos e práticas já adotadas nas últimas décadas em economias mais desenvolvidas. Olhando só para o Judiciário, e segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos uma estrutura que gasta em proporção do PIB quatro vezes mais que Portugal, Alemanha e Venezuela; nove vezes mais que EUA e Inglaterra e dez vezes mais que Argentina.

No setor de infraestrutura, em diferentes segmentos, de saneamento básico a transportes em geral, encontram-se grandes gaps no estoque de capital pela baixa taxa de investimentos nas últimas décadas (como mostrou Claudio Frischtak e João Mourão , O Estoque de Capital de Infraestrutura no Brasil, IPEA, agosto de 2017).

Outra frente com enorme potencial de melhora da produtividade no Brasil é a abertura comercial. Continuamos sendo um dos países mais fechados ao comércio no mundo, com um amplo conjunto de medidas protecionistas que aumentam custos e bloqueiam a transferência de tecnologias do mundo para o Brasil.  Edmar Bacha chega a dizer que “a abertura comercial é a mãe de todas as reformas” (InfoMoney, 29 de março de 2019)

Eu ainda poderia destacar um conjunto mais amplo de iniciativas para a redução das desigualdades sociais e proteção do meio ambiente, que poderia melhorar muito a qualidade do capital humano e natural da atual e das próximas gerações, mas deixo para uma outra oportunidade.

O fim do bônus demográfico marca um encontro inadiável do Brasil com uma extensa agenda de reformas e políticas para o aumento da produtividade. A alternativa a não nos comprometermos com essa agenda será diferente do que foi o passado recente, onde crescemos pouco, mas crescemos. A alternativa daqui para frente tende a ser a estagnação econômica, num país que não ficou rico antes de envelhecer.