Soy latino-americano

Há muito escrevo que o Brasil é um país caracterizado pelo gasto público muito alto. O país se crê uma social-democracia europeia “presa no corpo” de uma economia emergente, como expresso pelo nosso nível de despesa, medido como proporção do PIB, que nos coloca confortavelmente na companhia de França, Finlândia, Bélgica, Dinamarca, Hungria, Áustria, Noruega, Grécia, Itália e Suécia, e um tanto acima de Portugal.

Normalmente, a tal constatação se contrapõe a afirmação que, sendo o Brasil um país mais pobre que os citados, a comparação seria injusta. Como o PIB per capita brasileiro é bem inferior ao das social-democracias europeias, para prover os serviços necessários (inclusive, não esqueçamos, garantir que o funcionalismo seja bem pago), o Brasil acaba registrando um gasto alto como proporção do PIB; o correto seria medi-lo em relação à população brasileira.

Eu, em particular, não deixo de notar o paralelo com o argumento “não sou gordo; só não tenho 2,10 m”, mas não é disso que tratarei aqui. Pelo contrário, vou (tentar) levá-lo a sério, comparando o Brasil a outros países latino-americanos, cuja renda per capita é (mais ou menos) similar à nossa.

No caso, uso a base de dados do FMI (Government Finance Statistics – GFS), estimada de acordo com o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do FMI, cobrindo o governo geral, isto é, o equivalente no Brasil a governos federal, estaduais e municipais.

Além do Brasil, esta base contém estatísticas para Chile, Colômbia, México e Peru. O ano base é 2019, antes da pandemia, portanto, exceto para o México, cujos dados dizem respeito a 2018.

Observamos não apenas a despesa primária (aqui definida como a despesa total, deduzidos os juros sobre a dívida pública e uma medida de depreciação do estoque de capital público, conhecida no jargão como “consumo de capital fixo”), mas sua composição, detalhada na tabela abaixo. A propósito, a definição de gasto do FMI não inclui investimentos (“aquisição de ativos não-financeiros” na linguagem algo hermética do Manual).

A primeira característica notável é a diferença entre o gasto primário no Brasil e seus pares. Em 2019, equivalia a pouco menos de 40% do PIB, praticamente 13% do PIB a mais que o segundo colocado (a Colômbia), cujo PIB per capita era então virtualmente igual ao nosso (US$ 14,8 mil, ajustado à paridade de poder de compra – PPC).

Dois itens de despesas explicam a maior parte da diferença.

O primeiro deles é o funcionalismo, ressaltando aqui que esta despesa inclui não só o pagamento de salários, mas também contribuições para os sistemas de aposentadorias e pensões.

O segundo se refere aos benefícios sociais, grupo que engloba tanto a previdência (seguridade), como benefícios assistenciais (Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada, por exemplo) e aposentadorias pagas a servidores inativos, bem como pensões a seus dependentes.

Já o gráfico abaixo resume nossa estimativa de despesa primária per capita, medida em dólares ajustados à PPC contra o PIB per capita do Brasil e seus pares. Por este critério também o país se distancia consideravelmente dos demais. O nível de gasto por habitante é pouco superior ao observado no Chile, cuja renda per capita, contudo, é 62% superior à nossa. Comparado à Colômbia (mesmo PIB per capita), gastamos 52% a mais.

A tabela a seguir discrimina os diferentes gastos por habitante, reforçando os achados anteriores. O Brasil se destaca por gastar mais que seus pares principalmente no que se refere ao funcionalismo e benefícios sociais, sendo que dentre o segundo grupo também primamos pela generosidade no tratamento a servidores inativos e pensionistas.

Duas conclusões, no mínimo, saltam aos olhos.

A primeira, mais óbvia, é que o argumento “não sou gordo, sou pouco alto” não se aplica ao país.

Comparado a países similares, tanto em termos de renda, como de processo histórico de formação, o Brasil se sobressai por apresentar gastos elevados, sem contrapartidas do ponto de vista de serviços públicos, visto que parcela considerável destas despesas é canalizada para um grupo relativamente pequeno da população.

Diga-se, aliás, que também foi este o único grupo a apresentar aumento de emprego concomitante com o salário real durante a pandemia, sinal de continuidade do processo anterior.

A segunda se refere à proposta da moda em alguns círculos: elevar o dispêndio público para fazer o país crescer.

Como deve ter ficado claro, não chegamos à atual situação por excesso de austeridade.

Ao contrário, a despesa não parou de crescer no Brasil no período 2010-19 (no mínimo, provavelmente mais), nem mesmo depois da adoção do teto de gastos (entre 2016 e 2019 aumentou em quase 2% do PIB), trajetória bastante distinta da observada nos demais países da região.

Nem por isto nos tornamos um colosso do crescimento econômico, como alguns devem ter notado.

A defesa de mais gasto para acelerar o crescimento desconhece a história do Brasil, bem como nossa atual conjuntura.

Apresenta, portanto, grande chance de se tornar realidade, com consequências conhecidas, à luz de nossa sabida teimosia em ignorar nosso próprio passado.