Combustíveis e o ciclo reprodutor das borboletas

Em sua conta no Twitter, o ex-presidente Lula nos brindou com a seguinte pérola:

“Sabe por que a gasolina, o gás e o diesel estão caros? Porque esse Brasil tinha uma grande distribuidora chamada BR que foi privatizada e agora você tem empresas importando gasolina dos Estados Unidos em dólar enquanto temos autossuficiência e produzimos petróleo em reais.”

Em menos de 280 caracteres, ele produziu tamanha montanha de erros que vi compelido a escrever a respeito. Não, é bom deixar claro, porque acredite que as explicações possam ensinar algo ao ex-presidente, mas que é divertido, ah, isso eu posso garantir.

A começar porque a BR Distribuidora jamais produziu uma gota de petróleo ou derivados. Trata-se, como aliás seu próprio nome diz, de uma distribuidora de combustíveis, cujo negócio é vender para o varejo os derivados comprados no atacado (nas refinarias), neste aspecto em nada diferindo de qualquer rede de distribuição.

Mesmo quando controlada pela Petrobras, ela nunca ditou qualquer aspecto da política de preços de derivados. Imaginar que o controle estatal da BR influenciaria, em qualquer grau, o preço dos combustíveis equivale a imaginar que o caminhoneiro que entrega para um supermercado ou para o armazém do Seu Mané é o responsável pela alta dos preços de alimentos.

A propósito, um detalhe menor, mas revelador da ignorância do autor do tuíte sobre o assunto: a BR Distribuidora jamais se envolveu no negócio de gás de cozinha, também citado pelo ex-presidente como produto cujo preço subiu por força da privatização da empresa.

Isto dito, o ex-presidente associa a necessidade de importação de combustíveis à privatização da distribuidora. A este respeito, o gráfico abaixo (que já utilizei em outro contexto) é absolutamente revelador. Nele, com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostro a contribuição das importações ao consumo aparente (produção + importações – exportações) de três derivados: gasolina, óleo diesel e GLP.

Conforme se vê, apesar da propalada autossuficiência, o Brasil sempre precisou importar parcela relevante do seu consumo, inclusive, claro, antes da privatização da BR, que só ocorreu em 2019. Algo como 10-15% do consumo aparente de gasolina, 20-25% do consumo aparente de diesel e 25-30% do consumo aparente de GLP foi atendido pelas importações destes derivados.

Fonte: Autor com dados do ANP

Obviamente, a necessidade de importação de derivados de petróleo tem tanto a ver com a privatização da BR como os rebaixamentos do Palmeiras para a série B com o ciclo reprodutor das borboletas andinas. Resulta, por óbvio, de capacidade de refino inferior ao consumo doméstico, aliás bem mais severa no caso do diesel e do GLP do que no caso da gasolina.

E, não, construir mais refinarias não resolveria o problema, mesmo porque a experiência com a Abreu Lima, conforme explorado com cuidado pelo meu amigo Samuel Pessoa em sua coluna de 11/09/2021 na Folha de S. Paulo, foi um desastre completo. Aliás, a respeito, vale ler “A Organização”, trabalho investigativo impecável de Malu Gaspar.

Dada a necessidade de importação, o preço dos derivados tem que estar alinhado com o preço internacional (o que seria verdade também se não houvesse importação, como explorarei à frente) e não é difícil entender o motivo.

Se o importador não pudesse repassar ao consumidor o preço internacional do produto (devidamente convertido em moeda nacional, mais tributos etc.), a cada elevação do preço internacional as empresas importadoras cessariam suas compras. Simplesmente porque ainda não inventaram um jeito de ganhar dinheiro vendendo um produto por preço inferior ao que custou e ninguém monta um negócio com o objetivo de perder dinheiro.

Obviamente, a Petrobras adotou esta prática, em particular no governo Dilma. O resultado foi não só expulsar a concorrência, mas principalmente obter o título de empresa de petróleo mais endividada do mundo, honra, para falar a verdade, bem pouco honrosa.

A razão é evidente: medido a preços do quarto trimestre de 2021, o lucro líquido da Petrobras, R$ 68 bilhões em 2010, tornou-se prejuízo de R$ 40 bilhões em 2014. Sua geração de caixa (Ebitda), R$ 118 bilhões em 2010, caiu a R$ 32 bilhões em 2014. Em ambos os casos, cortesia da prática de venda a preços domésticos inferiores aos internacionais, receita à prova de bala para perder dinheiro feito gente grande.

Mesmo que não precisássemos importar ou, parafraseando o presidente, se “produzíssemos derivados em reais” (e esquecendo devidamente equipamentos importados, a dívida em dólar etc.), desalinhar os preços domésticos dos internacionais seria uma política equivocada.

Quando os preços sobem, a mensagem do sistema econômico é muito clara. Ela diz: consuma menos e produza mais. Quando impedimos a mensagem, isto é, não permitimos que o sistema de preços funcione, o consumo não se reduz, mesmo em face de redução na oferta global do produto, como ocorre agora com as sanções sobre a Rússia, e a produção não aumenta. O resultado é escassez, como podem atestar os praticantes ativos de congelamento de preços.

Afora isto, tal política é regressiva, isto é, beneficia mais as camadas mais ricas, que consomem proporcionalmente mais derivados do que a população mais pobre, principalmente no caso da gasolina.

Se há uma preocupação em particular com o gás de cozinha, cujo peso no orçamento familiar do pobre é mais elevado, há maneiras mais inteligentes de lidar com o problema, por exemplo, pelo aumento (temporário ou não) das transferências às famílias menos favorecidas, com base no cadastro do antigo Bolsa-Família (hoje Auxílio Brasil).

Enfim, como afirmei no início, não tenho a menor ilusão de convencer o ex-presidente acerca da monumental bobagem perpetrada; apenas expor a pérola por aquilo que ela é: uma manipulação barata e oportunista para fins eleitoreiros. Não é por acaso que o atual presidente fale as mesmas besteiras, embora a presença, ao que parece, de adultos na sala tenha conseguido evitar que as manifestações presidenciais se materializem.