Ignorar mensagem de chefe após expediente vira direito do funcionário na Austrália

Lei foi criada devido ao volume de horas extras não remuneradas realizadas pelos australianos — quase 12 dias por ano, segundo pesquisa

Maria Luiza Dourado

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Você se sente na obrigação de responder à sua liderança quando ela manda mensagem depois do expediente? Na Austrália, o direito do funcionário de não responder está garantido por lei.

A BBC noticiou que uma nova lei entrou em vigor no país, o “direito de desconectar”, que permite que colaboradores ignorem tentativas de contato dos chefes após o expediente, se assim desejarem, sem nenhum prejuízo.

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O veículo enfatiza que as lideranças não estão proibidas de mandar mensagens após o término do horário de trabalho, mas devem entender que podem ser ignoradas.

A legislação foi criada devido ao volume de trabalho prestado pelos australianos após o expediente — que chegava a uma média de 281 horas anuais não remuneradas, equivalente a quase 12 dias, segundo pesquisa citada pela BBC.

O órgão responsável por disputas entre empregadores e empregados é a Comissão de Trabalho Justo (FWC, em inglês) da Austrália.

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Em caso de ausência de consenso entre as partes, o FWC poderá intervir, ordenando que o chefe pare de contatar o funcionário, por exemplo. Da mesma forma, se considerar a recusa do empregado irracional, pode ordenar que ele responda.

Segundo a BBC, o não cumprimento das determinações da FWC pode acarretar multa de até 19 mil dólares australianos (R$ 70 mil) para empregados e até 94 mil dólares australianos (R$ 350 mil) para empresas.

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Maria Luiza Dourado

Repórter de Finanças do InfoMoney. É formada pela Cásper Líbero e possui especialização em Economia pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.