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Na próxima quinta-feira (30) será celebrado o dia de Corpus Christi – e o que o trabalhador quer saber é: é feriado? A resposta é: não. A data não é considerada feriado nacional.
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Para a União, Corpus Christi, que é celebrado sempre 60 dias após a Páscoa, é ponto facultativo. Porém, algumas cidades brasileiras têm legislação própria para a data e consideram o dia feriado municipal.
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Em São Paulo, por exemplo, Corpus Christi é feriado municipal. Já no Rio de Janeiro, é ponto facultativo – veja a posição das capitais abaixo.
Em locais onde a data é considerada feriado, a folga aos trabalhadores que têm carteira assinada segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é garantida. Isso porque, a lei trabalhista prevê que os funcionários têm direito à folga no feriado.
Já o ponto facultativo só concede folga garantida aos servidores públicos e costuma ser aplicado nas emendas dos feriados. No setor privado, o patrão pode escolher se concede ou não a folga para o funcionário.
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De modo geral, nos locais em que a data é ponto facultativo ou é feriado, mas o trabalhador não tem vínculo empregatício CLT, a recomendação é confirmar com a empresa como será a operação nos dias 30 e 31 de maio.
Lembrando que, Corpus Christi é celebrado na quinta-feira, dia 30. Sexta-feira, dia 31, é dia útil.
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O que abre e o que fecha no dia de Corpus Christi?
Bolsa de Valores e Tesouro Direto
A Bolsa brasileira não irá operar na quinta-feira (30) em nenhum dos seus serviços, desde os mercados listados até os serviços de balcão. O Tesouro Direto também estará fechado para negociações. Ambos os serviços financeiros voltam na sexta-feira (31).
Bancos
Segundo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia de Corpus Christi é considerado “feriado nacional”, de modo que as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (30), mas o atendimento ao público voltará a ocorrer normalmente na sexta (31).
Correios
As agências da empresa estatal estarão fechadas na quinta-feira (30) em todo o país. O serviço volta à normalidade na sexta-feira (31), a partir das 8h.
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INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão fechar na quinta e sexta-feira, conforme calendário, que considera os dois dias como pontos facultativos. Os segurados podem buscar atendimento pela Central 135, que funcionará normalmente das 7h às 22h (horário de Brasília).
Shoppings e comércios
Os shoppings vão funcionar na quinta-feira (30), em horário especial, que varia segundo a convenção coletiva de cada estabelecimento. Já os comércios operam de acordo com a diretriz dos donos dos estabelecimentos. Na sexta (31), os espaços funcionam normalmente.
Feriado municipal ou ponto facultativo? Confira a legislação das capitais brasileiras
SUDESTE
Belo Horizonte (MG) – feriado municipal
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Rio de Janeiro (RJ) – ponto facultativo
São Paulo (SP) – feriado municipal
Vitória (ES) – feriado municipal
SUL
Curitiba (PR) – feriado municipal
Florianópolis (SC) – feriado municipal
Porto Alegre (RS) – feriado municipal
CENTRO-OESTE
Brasília (DF) – ponto facultativo
Campo Grande (MS) – feriado municipal
Cuiaba (MG) – feriado municipal
Goiás (GO) – ponto facultativo
NORDESTE
Aracaju (SE) – feriado municipal
Fortaleza (CE) – feriado municipal
João Pessoa (PB) – ponto facultativo
Maceió (AL) – feriado municipal
Natal (RN) – feriado municipal
Recife (PE) – ponto facultativo
Salvador (BA) – feriado municipal
São Luís (MA) – feriado municipal
Teresina (PI) – feriado municipal
NORTE
Belém (PA) – feriado municipal
Boa Vista (RR) – ponto facultativo
Macapá (AP) – ponto facultativo
Manaus (AM) – feriado municipal
Palmas (TO) – ponto facultativo
Porto Velho (RO) – ponto facultativo
Rio Branco (AC) – ponto facultativo
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