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SÃO PAULO – A alta carga tributária do País faz com que muitas empresas busquem profissionais que trabalhem como pessoa jurídica. Algumas pessoas podem até torcer o nariz quando encontram este tipo de proposta, mas existem algumas vantagens.
A principal, segundo o especialista em soluções em Recursos Humanos da De Bernt Entschev Human Capital, Clayton Pinto, é ter uma remuneração mais alta ao ser comparado com um profissional que trabalha no regime de CLT. “Para o PJ, a empresa tem condições de oferecer uma remuneração mais agressiva, devido a economia que ela irá fazer em relação aos tributos”.
Antes de aceitar a proposta, o profissional tem de fazer os cálculos, colocando no papel, além do salário, o valores dos benefícios (vale-refeição, convênio médico e odontológico, 13º salário, entre outros) que ele receberia se trabalhasse como CLT. “Em média, o valor total tem de ser 50% do salário de quem trabalha registrado”.
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Nesta conta, também é importante incluir os valores do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) e do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). No primeiro caso, a pessoa pode investir o valor mensalmente, enquanto no segundo é possível contratar um plano de previdência privada. “Não precisa ter medo achando que perderá os benefícios, basta saber negociar”.
Flexibilidade
Além do salário mais atrativo, quem trabalha como PJ tem a vantagem de não ter de “bater ponto”. Quem presta serviço é importante ter em mente que tem de entregar o trabalho combinado com a empresa, não importa exatamente o horário que este trabalho será realizado. “Geralmente, esta pessoa trabalha por meta e resultado. É isso que a empresa quer, ela não liga para o horário, existe uma flexibilidade”.
Quem trabalha como pessoa jurídica desde que se formou em Informática é a analista de Sistema, Andressa Sá. Ela lembra que na sua área de atuação é muito difícil encontrar empresas que registram seus empregados. “Sou PJ há quatro anos, nunca trabalhei como CLT”.
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Além da flexibilidade de horário, uma das vantagens que ela aponta em trabalhar como PJ é poder atender outras empresas, aumentando assim seu ganho mensal. “Consigo fazer alguns freelas”.
Sobre o fato de ter de comprovar renda, preocupação comum a alguns profissionais, ela explica que com as notas fiscais consegue facilmente comprovar seus ganhos. “Nunca tive problema com isso”.
Simples e Empreendedor Individual
Por fim, para aqueles que afirmam que apesar das vantagens, o sistema tributário pode deixar os profissionais de cabelo em pé por falta de conhecimento, há duas soluções: o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual. É o que lembra o diretor Financeiro da Thomas Case & Associados/Case Consultores, Eddy Costa.
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“Para estes PJs, a grande vantagem é a carga tributária menor. Se ele tiver dúvida, com certeza um contador pode ajudar”.
Se enquadram como Empreendedor Individuais, aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano, ou seja até R$ 5 mil por mês. A formalização gratuita é feita pela internet (www.portaldoempreendedor.gov.br) e permite aos inscritos a emissão de nota fiscal. Também dá acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Se o valor do faturamento anual for superior a R$ 60 mil, o profissional pode optar pelo Simples Nacional. Por lei, o faturamento máximo permitido neste regime é de até 3,6 milhões. A principal vantagem para o PJ é que o recolhimento mensal de alguns tributos, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é feito por um único documento.
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