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O CEO do Grupo Multi (MLAS3), Alexandre Ostrowiecki, diz que o tributo de importação cobrado das plataformas de produtos importados deve ser igual à soma dos impostos efetivamente pagos pelas empresas que atuam no País.
A partir desta terça-feira, 1º, compras de até US$ 50 ou o equivalente em outra moeda são isentas do Imposto de Importação desde que destinadas a pessoa física e que as empresas de e-commerce, nacionais ou estrangeiras, participem de programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolham impostos estaduais incidentes sobre a importação.
De acordo com Ostrowiecki, zerar a alíquota de importação de produtos de até US$ 50 comercializados em sites internacionais mantendo a carga tributária atual sobre produtos de empresas brasileiras oficializa as “distorções econômicas” e representa uma ameaça ao mercado interno brasileiro. “Manter esses impostos exclusivamente para brasileiros, ao mesmo tempo em que zeramos impostos para plataformas internacionais, é suicídio econômico”, diz.
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O Grupo Multi, antiga Multilaser, é uma empresa brasileira de capital aberto, fabricante de celulares, notebooks e outros eletroeletrônicos. Veja os principais trechos da entrevista.
Nesta terça-feira entra em vigor o plano voltado a empresas de comércio eletrônico internacionais. Qual sua avaliação sobre a medida?
Empresas brasileiras que investem, fabricam e empregam no País sofrem tributação média de 40% sobre produtos de consumo. Manter esses impostos exclusivamente para brasileiros, ao mesmo tempo em que zeramos impostos para plataformas internacionais, é suicídio econômico. É essencial que todos tenham tributação igual, seja empresa no Brasil ou no exterior. Um produto de US$ 50 no exterior, com todos os impostos, ficaria por mais de R$ 700 no varejo brasileiro. Então, essa isenção a médio prazo causará a destruição da maior parte dos mercados formais de consumo no Brasil. Hoje, é cobrado um imposto de importação de 60% sobre remessas enviadas de pessoas jurídicas para pessoas físicas.
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Haddad disse que uma nova alíquota seria definida em uma segunda etapa, com equilíbrio entre varejo e marketplaces. Há pressa por parte do mercado nacional?
É crítico que o governo se apresse para resolver a questão. Imagine, por exemplo, que você precise comprar um pacote de meias. O pacote fabricado no Brasil tem 40% de imposto no preço, encarecendo o produto. O pacote que vem do exterior paga zero. O consumidor vai optar pelo mais barato, o que é compreensível. Mas se essa distorção não for corrigida, a fábrica de meias vai fechar e todos os trabalhadores ficarão desempregados. A loja que revende as meias vai fechar e os vendedores ficarão desempregados. O restaurante ao lado da fábrica de meias, que atende os operários, vai fechar, e assim por diante.
Qual seria o equilíbrio entre varejo brasileiro e marketplaces internacionais, na sua avaliação?
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Equilíbrio é garantir que o imposto de importação cobrado das plataformas seja exatamente igual à soma dos impostos efetivamente pagos pelas empresas que atuam no País. Todos pagando a mesma carga tributária e competindo de igual para igual pelo mercado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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