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É necessário resolver agora as bases do setor elétrico para que a abertura do ambiente de contratação livre (ACL) a todos os consumidores, incluindo os de baixa tensão, ocorra de forma saudável nos próximos anos, defende o diretor de Regulação e Comercialização de Energia da SPIC Brasil, Carlos Longo.
“Para acontecer essa abertura de mercado, esses alicerces de segurança, de confiabilidade no suprimento, a questão do curtailment, precisam estar muito bem azeitados para que o mercado abra não só no papel, mas na prática”, diz o executivo.
O mercado livre, no qual o cliente pode escolher o supridor de energia, hoje é aberto no Brasil apenas aos consumidores de média e alta tensão. O governo está debatendo as regras para estender essa opção a todos os consumidores, incluindo os residenciais. A expectativa é que a abertura total ocorra até o fim da atual década.
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Aprimoramento
Segundo o executivo da SPIC Brasil, um dos pontos que pode ser aprimorado antes da liberalização total é a análise de risco das próprias empresas do setor, de modo a aumentar a segurança das negociações.
Do ponto de vista regulatório, o diretor acredita que seria importante estabelecer mecanismos mais robustos para verificar o passado e o portfólio futuro das comercializadoras, de modo a capturar eventuais riscos dessas empresas em atender aos compromissos contratuais.
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Ele destaca que é importante que as companhias assumam riscos compatíveis com o patrimônio líquido que possuem.
Nos últimos anos, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) têm ampliado as medidas de segurança no mercado, depois de casos de comercializadoras que tiveram dificuldades de cumprir com os contratos, devido às flutuações de preços.
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“A gente entende que os mecanismos que a CCEE já implementou podem ser aprimorados para capturar um horizonte mais longo de negociações das comercializadoras”, diz Longo.
Gargalos
Outro ponto de atenção no setor são os cortes de geração devido a gargalos de infraestrutura, que têm afetado sobretudo as usinas renováveis do Nordeste do país.
Na visão de Longo, as usinas deveriam ser ressarcidas pelos cortes de geração que ocorrem por razões elétricas, ou seja, por restrições de acesso à rede, sejam por questões de indisponibilidade ou confiabilidade.
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“Como isso é algo que é impossível de ser colocado nas decisões de investimento e no planejamento, esses cortes deveriam ser ressarcidos”, defende.
Nos últimos meses, com os cortes na geração das usinas, a SPIC chegou a ter que comprar energia para cumprir com contratos.
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O cenário, inclusive, afeta as discussões sobre a expansão da companhia no país. A empresa faz parte do grupo chinês SPIC, presente em 47 países, com mais de 246 gigawatts (GW) de capacidade instalada em todo o mundo.
Investimentos
“Os chineses acreditam muito no Brasil, têm apetite para investimento de longo prazo. Mas com certeza, em função desses cortes que ocorreram, as decisões de investimento estão sendo vistas com muito mais cuidado”, diz Longo.
No Brasil, a companhia tem 4 GW no portfólio, com negociações no ambiente regulado e no mercado livre.
No momento, a empresa está construindo dois projetos eólicos no Rio Grande do Norte, que somam 105,4 MW, e vão entrar em operação em 2026, com foco nas negociações no ACL.
A estratégia da companhia no ambiente livre é manter a atuação no atacado, mesmo com a abertura do mercado para clientes menores.
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“A gente não pretende, por enquanto, atuar no varejista, porque é um outro negócio, um outro foco, com um outro perfil de atendimento de empresa, muito mais pulverizado”, explica.
“É uma questão de estratégia de cada empresa, do que faz mais sentido focar em determinado momento”, acrescenta.
Aumento de liquidez
Mesmo assim, segundo o executivo, a abertura do ambiente livre em 2024 a todos os consumidores de alta e média tensão aumentou a liquidez e o volume de negociações, o que foi positivo para todo o segmento.
Por isso, ele considera que a liberalização total do segmento vai tornar o mercado mais dinâmico e líquido.
O principal ativo da companhia no Brasil é a hidrelétrica São Simão, na divisa entre Minas Gerais e Goiás. Cerca de 30% da energia gerada pela usina é vendida no mercado livre desde 2018, com o restante negociado pelo regime de cotas no mercado regulado.
A SPIC Brasil também opera os parques eólicos Millennium e Vale dos Ventos, na Paraíba e detém participação de 70% nos complexos solares Marangatu (PI), Panati (CE) e Luiz Gonzaga (PE), além de uma parcela da termelétrica GNA (Gás Natural Açu), em São João da Barra (RJ).