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A Shein será obrigada a cumprir regras mais rigorosas, seguindo a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, anunciou nesta sexta-feira (26) a Comissão Europeia.
A empresa de fast fashion relatou ter mais de 45 milhões de usuários mensais médios na UE, o que lhe rendeu a designação de “plataforma online muito grande” (VLOP), mesma classificação de outras gigantes de tecnologia, como Amazon, AliExpress, Facebook e TikTok.
A Comissão Europeia exige que todas essas empresas cumpram regras de moderação de conteúdo, privacidade e segurança do usuário. Em fevereiro, regras mais gerais foram aprovadas para se aplicarem a todas as plataformas “muito grandes”.
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Um dos principais novos requisitos que a Shein terá que se enquadrar é em relação a produtos ilegais em seu site. A empresa terá quatro meses para apresentar um relatório de avaliação de risco e precisará introduzir medidas de mitigação contra “a listagem e venda de produtos falsificados, produtos inseguros e itens que infrinjam direitos de propriedade intelectual”.
A Shein vende produtos próprios e atua como marketplace para vendedores terceirizados, mas enfrenta acusações de falsificações e violações de direitos autorais. Marcas como Oakley e Ralph Lauren processam a empresa por violação de direitos de propriedade intelectual.
A plataforma também deverá passar por uma auditoria externa independente uma vez por ano, pagando pelos custos. Todas as medidas passam a valer a partir de agosto de 2024.
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O aumento da regulamentação na UE ocorre em um momento em que a Shein está de olho em uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) nos EUA. A empresa entrou com pedido de abertura de capital no final do ano passado e foi avaliada em US$ 66 bilhões.
(Com agências internacionais)
