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A plataforma de mídia X disse neste sábado (17) que encerraria suas operações no Brasil “com efeito imediato” devido ao que chamou de “ordens de censura” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
X, de propriedade do bilionário Elon Musk, alega que Moraes ameaçou secretamente uma das representantes legais da companhia no Brasil com prisão se ela não cumprisse ordens legais para remover parte do conteúdo de sua plataforma.
A empresa de mídia publicou fotos de um documento supostamente assinado por Moraes, que diz que uma multa diária de R$ 20.000 e um decreto de prisão seriam impostos à representante da X, Rachel Nova Conceição, caso a plataforma não cumprisse integralmente as ordens de Moraes.
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“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, diz a nota assinada pela equipe global de assuntos governamentais do X.
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O STF disse à Reuters que não se manifestaria sobre o assunto e não confirmou nem negou a autenticidade do documento compartilhado pelo X.
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Como consequência, “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”, anuncio a empresa.
O comunicado afirma que a empresa está “profundamente triste” e que foi “forçada” a tomar essa decisão. “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, ressalta a nota da rede social.
STF
Um porta-voz do Supremo Tribunal Federal do Brasil não quis comentar o assunto, de acordo com a Bloomberg. À Reuters, o STF também não se manifestou, nem confirmou ou negou a autenticidade do documento compartilhado pela empresa X.
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No início deste ano, Moraes ordenou que o X bloqueasse certas contas, enquanto investiga as chamadas “milícias digitais” que foram acusadas de espalhar notícias falsas e mensagens de ódio durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também abriu uma investigação no início deste ano sobre o Elon Musk, depois que o bilionário disse que reativaria contas no X que o juiz havia ordenado que fossem bloqueadas. Musk chamou as decisões de Moraes sobre o X de “inconstitucionais”.
Advogados que representam o X no Brasil disseram em abril ao STF que “falhas operacionais” permitiram que usuários que foram bloqueados permanecessem ativos na plataforma de mídia social, depois que Moraes pediu que a empresa explicasse por que a rede social supostamente não cumpriu integralmente suas decisões.
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Musk, em publicações no X neste sábado, chamou Moraes de “uma completa vergonha para a justiça” e disse que a empresa não poderia ter concordado com as “exigências de censura secreta e entrega de informações privadas” do ministro do Supremo.
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(Com informações de Bloomberg e Reuters)
