Publicidade
A proposta do Conselho de Administração da Petrobras para a criação de uma reserva para retenção de lucros não contou com apoio dos quatro conselheiros indicados pelos minoritários. A afirmação é do conselheiro Marcelo Gasparino da Silva, um dos membros do colegiado que representa essa classe de acionista, que fez uma defesa aberta pela manutenção da política de dividendos da petroleira.
Em uma publicação no LinkedIn, Gasparino da Silva afirmou que “reservas estatutárias podem ser criadas, mas existem formas de fazer que não resultem em dúvidas quanto às suas verdadeiras intenções”. Em outro trecho, o conselheiro lembra que houve evolução das práticas de governança na companhia com a implementação da Lei Anticorrupção e das Estatais – essa última também se tornou alvo de mudanças na proposta do CA da Petrobras, o que, na visão de especialistas, poderia abrir brecha para indicações políticas à diretoria e ao conselho da maior empresa do país.
Essas sugestões do board foram mal vistas pelo mercado, que pressionou as ações da estatal. Nesta segunda-feira (23), as ações da Petrobras caíram mais de 6%, fazendo com que a companhia perdesse R$ 32,3 bilhões em valor de mercado em apenas uma sessão, de acordo com o especialista Einar Rivero.
Em comunicado divulgado após o pregão, a Petrobras afirmou que as mudanças no estatuto com relação à Lei das Estatais visam apenas “atualizar” o regimento da empresa. “A proposta a ser deliberada em AGE, ainda a ser convocada, mantém todos os requisitos previstos na Lei das Estatais nas indicações de membros da administração”, disse a empresa. “O objetivo é tão somente manter o Estatuto Social da Petrobras atualizado, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais sobre o tema.”
Marcelo Gasparino Silva reforçou ainda a necessidade de manutenção da política de dividendos, uma vez que a União cerca de um terço dos proventos da Petrobras — no ano passado, o governo federal recebeu R$ 55,8 bilhões da petroleira. “Surfar o ciclo de alta das commodities não é pecado, principalmente com a responsabilidade que as petroleiras tem em financiar parte da transição energética“, diz. “Pecado será não destinarmos os frutos de uma estatal bem gerida para que o Estado possa prover à sociedade.”
“Acreditamos na capacidade e competência do CEO e do PCA da Companhia na interação com os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda para que os resultados da Petrobras sejam aplicados da melhor forma possível”, prossegue o conselheiro. “Esperamos que o excesso de Caixa seja traduzido no reconhecimento da competência da alocação de capital realizada nos últimos 7 anos.”
Continua depois da publicidade
Além de Marcelo Gasparino da Silva, os investidores Juca Abdalla e Marcelo Mesquita Filho e o advogado Francisco Petros são os outros conselheiros da Petrobras que representam os minoritários. Entre os indicados pelo acionista controlador, no caso, o governo, estão o CEO Jean Paul Prates, Pietro Mendes (chairman), Bruno Moretti, Efrain Pereira da Cruz, Sergio Machado Rezende e Vitor Eduardo de Almeida Saback. Já Rosangela Buzanelli Torres é representante dos funcionários da Petrobras.