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Na reta final das negociações para o encontro de chefes de Estado do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro, a pauta de segurança alimentar, respeito a culturas tradicionais e sustentabilidade apresentada pelo Brasil ao Grupo de Trabalho do Agro deve abrir espaço para atrair mais investimentos para o agronegócio no país. É o que dizem representantes do governo federal e também analistas do setor privado ouvidos pelo InfoMoney.
Com desdobramentos para áreas tão diversas quanto a pesca em águas internacionais, florestas, energia e fertilizantes, a proposta brasileira colocou na agenda pautas para além do comércio exterior, afirmam. O objetivo é abrir espaço para que se olhe com mais atenção modelos de produção e de negócio que interessam ao país, fragilizando as tentativas de alguns países em criar barreiras protecionistas tendo a sustentabilidade como pretexto.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Roberto Perosa, explica que as atividades do Grupo de Trabalho do segmento estão entrando na reta final. A última etapa, uma reunião dos ministros da área de todos os países participantes, acontecerá em setembro, no Mato Grosso. Os preparativos para a declaração final do grupo já estão bem avançados.
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Ele conta que a nota técnica inicial, proposta pelos ministérios da Agricultura (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), recebeu mais de 700 sugestões. Praticamente todas foram vencidas, ficando apenas 10% para os dois últimos encontros, agora em julho e em setembro.
“Desta vez será lida uma declaração ministerial no encontro de Chefes de Estado com posicionamentos dos países sobre os temas propostos. O principal viés será o reconhecimento das diversas formas de produção sustentáveis ao redor do mundo”, afirma, lembrando que, na Índia, no encontro do G20 do ano passado, não houve acordo nem declaração.
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A nova declaração não tem força de lei ou de acordo comercial, mas abre caminho para novos entendimentos dos órgãos multilaterais que agregam os países do G20. “Isso pode resultar em maior apoio financeiro para os produtores, porque os mecanismos multilaterais passam a ter a diretriz de que nesses países existem modelos de produção a ser apoiados”, explica Perosa.
Antagonismo Brasil-Europa superado? Nem tanto
Segundo Perosa, a defesa do Brasil pela intensificação sustentável da agricultura e, da Europa, pela desintensificação, estiveram em pauta, como sempre. O viés de reconhecimento das várias formas de produção sustentáveis ao redor do mundo, porém, ajuda a superar esse antagonismo, embora não impacte diretamente no acordo comercial entre Brasil e União Europeia.
“Fica claro no G20 que há reconhecimento internacional das diversas formas de produção nas várias regiões. Isso fortalece a percepção de sustentabilidade da produção brasileira, diminui as distorções internacionais e amplia o funding, com suporte tanto para agricultores familiares quanto para resolver questões comerciais mais amplas”, acredita.
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Larissa Wachholz, sócia da Vallya Participações e senior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), diz que o Brasil conseguiu aproveitar sua temporada na presidência do G20 para colocar sua versão dos fatos, a de uma agricultura tropical, diferente de climas temperados, e que pode ser mais intensiva. Isso levou a debates como o do fomento à agricultura de baixo carbono que se arrasta no país há mais de 10 anos e que poucos parceiros comerciais conhecem.
“Existe uma confusão global que mistura temas de sustentabilidade e, apesar de toda sua legitimidade, vira instrumento de protecionismo”, diz, frisando que o país teria condições de expandir esse modelo de baixo carbono, se tiver apoio. “Hoje, é um modelo restrito ao que o orçamento permite, mas podemos nos tornar exportadores desses produtos de baixo carbono”, completa, citando os estudos da Embrapa como plataforma para essa expansão.
Da agricultura à indústria, no interesse do PIB
Para a observadora do Cebri, o Brasil consegiu ainda fazer uma importante conexão entre a agenda do agro e a agenda energética. Como o país já tem uma matriz energética majoritariamente renovável, explorou os elos cada vez maiores entre os dois setores, apresentando soluções que congregam geração de energia renovável, produção de fertilizantes nitrogenados e produção de combustíveis verdes para aviação e marítimo.
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O país pôde se apresentar como solução e abrir espaço para discussões mais aprofundadas em fóruns futuros, como a COP30, que será em Belém, no Pará. “Poder lançar essas discussões no cenário internacional de hoje, com protecionismo ambiental e conflitos geopolíticos, é muito interessante”, avalia.
No setor privado, diz Wachholz, é importante demonstrar competitividade e competência para atrair essas indústrias eletrointensivas para produção de fertilizantes, combustível de aviação e marítimo. Podemos estimular os investimentos diretos para atrair essas indústrias e reverter o processo de desindustrialização“, completa.
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