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Um juiz federal dos EUA anulou um veredicto de US$ 4,7 bilhões contra a National Football League (NFL) em uma disputa legal sobre o preço do pacote de transmissão de jogos Sunday Ticket, após concluir que um júri de Los Angeles calculou a indenização de forma inadequada.
Embora as evidências pudessem sustentar a conclusão do júri sobre comportamento anticompetitivo, a conclusão de que os assinantes deveriam ter pago menos para assistir aos jogos “claramente não foi sustentada pelas evidências”, decidiu o juiz distrital dos EUA Philip S. Gutierrez na quinta-feira (1). Ele atendeu ao pedido da NFL para anular a indenização estabelecida em junho, que a liga argumentou ter sido baseada em um testemunho de especialista inadequado e uma “metodologia inventada” para calcular os danos.
“O tribunal conclui que as indenizações do júri não foram baseadas nas ‘evidências e inferências razoáveis’, mas sim mais parecidas com ‘adivinhação ou especulação'”, escreveu Gutierrez, acrescentando que os jurados ignoraram suas instruções sobre as deliberações. Ele não ordenou um novo julgamento.
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A decisão do juiz é uma vitória significativa para a NFL. Após um julgamento de três semanas em junho, os jurados ficaram do lado dos fãs de futebol americano que alegaram que a liga conspirou com a DirecTV para aumentar o preço das assinaturas para assistir aos jogos fora do mercado. Sob a lei federal, os US$ 4,7 bilhões em danos poderiam ser triplicados para US$ 14 bilhões.
Em um comunicado, a NFL saudou a decisão e disse que seu “modelo de distribuição de mídia oferece aos nossos fãs uma variedade de opções para acompanhar o jogo que amam, incluindo transmissões locais de todos os jogos na televisão aberta gratuita.”
Os advogados dos assinantes não responderam na quinta-feira a um pedido de comentário sobre a decisão.
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A principal alegação nas ações consolidadas apresentadas pelos fãs de futebol americano era que a NFL e seu provedor de serviços digitais, DirecTV, criaram um monopólio com seu pacote Sunday Ticket que cobrava demais dos assinantes para assistir aos jogos fora do mercado. Os jurados concluíram que o arranjo era anticompetitivo.
Metodologia falha
Mas o juiz disse que os jurados não usaram a metodologia adequada para avaliar os danos e que as evidências no caso não indicavam se os assinantes do Sunday Ticket teriam pago menos sem o comportamento anticompetitivo.
Para chegar ao valor dos danos, o júri avaliou o preço de lista do NFL Sunday Ticket em 2018 e 2019, de acordo com documentos do tribunal, embora nem todos os assinantes necessariamente pagassem esse valor. Eles então subtraíram o preço médio pago pelos assinantes residenciais entre 2011 e 2023, disse o juiz.
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Ao fazer isso, em vez de calcular a “sobrecarga”, os jurados estimaram o desconto que um assinante residencial recebeu do preço de lista, disse o juiz.
“Atribuir descontos como danos é sem sentido”, escreveu Gutierrez. “O júri não seguiu as instruções do Tribunal e, em vez disso, confiou em entradas não vinculadas ao registro para criar sua própria ‘sobrecarga’.”
A DirecTV, que negou qualquer irregularidade, não estava em julgamento porque convenceu o juiz em 2021 a enviar as reivindicações dos clientes contra a empresa para arbitragem a portas fechadas. A NFL desde então substituiu a DirecTV pela unidade do YouTube da Alphabet para lidar com as transmissões do Sunday Ticket.
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Os advogados dos assinantes contestaram as alegações da NFL de que a indenização era falha. Eles disseram que o júri era livre para usar seus próprios cálculos e que o veredicto foi significativamente menor do que os US$ 7 bilhões que os assinantes haviam solicitado.
© 2024 Bloomberg L.P.
