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A Justiça de São Paulo decidiu que o CEO da SouthRock Capital, controladora da rede Starbucks no Brasil, deverá ter 25% do seu salário penhorado para o pagamento de dívidas do grupo com a Travessia Securitizadora.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Kenneth Pope ganha R$ 130 mil – ou seja, cerca de R$ 32 mil deverão ser penhorados.
A SouthRock está em recuperação judicial, tanto de suas operações no Brasil com a Starbucks, como a da rede de lanchonetes Subway. Além disso, ela perdeu a licença para operar as marcas no país.
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O executivo é o avalista de um contrato entre a SouthRock e a empresa de créditos financeiros, que foi à Justiça no ano passado para cobrar dívidas de R$ 71,5 milhões.
Segundo a Folha, o processo foi protocolado pela Travessia entre o pedido de recuperação judicial da SouthRock (31 de outubro) e o aval da Justiça (12 de dezembro). Após o aceite de uma recuperação judicial, as execuções contra a empresa são suspensas por 180 dias.
Em abril, uma juíza da 33ª Vara Cível de São Paulo havia determinado a penhora de 50% do salário do CEO da SouthRock, que recorreu, pedindo que o percentual fosse de 5%. A juíza então fixou o valor em 40% da remuneração de Pope.
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Nesta sexta (17), um desembargador da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma decisão provisória reduzindo o percentual da penhora para 25% – um colegiado de desembargadores ainda vai julgar o caso.
A Travessia também pediu o afastamento do CEO, além de Fábio Rohr, CFO da SouthRock, pedindo a nomeação de um gestor judicial.
Antes de decidir, o juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, onde o processo de recuperação judicial corre, pediu que o Ministério Público e o administrador judicial se manifestem.
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A SouthRock afirmou que não vai comentar as decisões.