Justiça dos EUA estuda separar Google da Alphabet

Desmembrar o Google da Alphabet (GOOGL34) é uma das opções consideradas pelo Departamento de Justiça após uma decisão judicial histórica ter concluído que a empresa monopolizou o mercado de buscas online, afirmam pessoas com conhecimento das deliberações.

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A medida seria a primeira investida de Washington para desmantelar uma empresa por monopolização ilegal, desde os esforços malsucedidos para fazer o mesmo com a Microsoft, duas décadas atrás. Opções menos severas incluem forçar o Google a compartilhar mais dados com concorrentes e medidas para evitar que a empresa obtenha vantagem injusta em produtos de inteligência artificial (IA), disseram as fontes, que pediram para não serem identificadas.

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Independentemente disso, o governo provavelmente buscará proibir contratos exclusivos que estavam no centro de caso contra o Google. Se o Departamento de Justiça prosseguir com um plano de desmembramento, as unidades mais prováveis ​​para desinvestimento são o sistema operacional Android e o navegador Chrome do Google, disseram as pessoas. As autoridades também estão tentando forçar uma possível venda do AdWords, a plataforma que a empresa usa para vender publicidade em texto, disse uma das fontes.

As discussões do Departamento de Justiça se intensificaram após a decisão do Juiz Amit Mehta, em 5 de agosto, de que o Google monopolizou ilegalmente os mercados de busca online e anúncios de texto de busca. O Google disse que vai apelar dessa decisão, mas Mehta ordenou que ambos os lados iniciem os planos para a segunda fase do caso, que envolverá as propostas do governo para restaurar a concorrência, incluindo um possível pedido de separação.

As ações da Alphabet caíram 1,4% para US$ 161,95 no pregão de pré-mercado na quarta-feira.

Um porta-voz do Google se recusou a comentar sobre a possível solução. Uma porta-voz do Departamento de Justiça também se recusou a comentar.

Separação

A alienação do sistema operacional Android, usado em cerca de 2,5 bilhões de dispositivos em todo o mundo, é uma das soluções mais frequentemente discutidas pelos advogados do Departamento de Justiça, de acordo com as fontes. Em sua decisão, Mehta descobriu que o Google exige que os fabricantes de dispositivos assinem acordos para obter acesso a seus aplicativos, como o Gmail e a Google Play Store.

Esses acordos também exigem que o widget de pesquisa do Google e o navegador Chrome sejam instalados em dispositivos de forma que não possam ser excluídos, impedindo, efetivamente, que outros mecanismos de pesquisa concorram.

A decisão de Mehta segue um veredito de um júri da Califórnia em dezembro, que concluiu que a empresa monopolizou a distribuição de aplicativos Android. O juiz desse caso ainda não proferiu a sentença. A Federal Trade Commission, que também aplica as leis antitruste, apresentou um argumento sobre esse caso esta semana e declarou que o Google não deveria ter permissão para “colher os frutos da monopolização ilegal”.

O Google pagou até US$ 26 bilhões a empresas para tornar seu mecanismo de pesquisa o padrão em dispositivos e navegadores da web, com US$ 20 bilhões indo para a Apple Inc.

A decisão de Mehta também concluiu que o Google monopolizou os anúncios que aparecem no topo de uma página de resultados de pesquisa para atrair usuários para sites, conhecidos como anúncios de texto de pesquisa. Eles são vendidos por meio do Google Ads, que foi renomeado de AdWords em 2018 e oferece aos profissionais de marketing uma maneira de veicular anúncios em determinadas palavras-chave de pesquisa relacionadas aos seus negócios. Cerca de dois terços da receita total do Google vêm de anúncios de pesquisa, totalizando mais de US$ 100 bilhões em 2020, de acordo com depoimento do julgamento do ano passado.

Se o Departamento de Justiça não pedir que o Google venda o AdWords, ele pode pedir requisitos de interoperabilidade que o fariam funcionar perfeitamente em outros mecanismos de pesquisa, disseram as fontes.

Acesso a dados

Outra opção exigiria que o Google alienasse ou licenciasse seus dados para rivais, como o Bing ou o DuckDuckGo da Microsoft. A decisão de Mehta concluiu que os contratos do Google garantem não apenas que seu mecanismo de busca obtenha a maioria dos dados do usuário — 16 vezes mais do que seu concorrente mais próximo — mas que o fluxo de dados também impede que seus rivais melhorem seus resultados de busca e concorram efetivamente.

As regras de gatekeeper digital recentemente promulgadas na Europa impuseram uma exigência semelhante de que o Google disponibilizasse alguns de seus dados para mecanismos de busca de terceiros. A empresa disse publicamente que o compartilhamento de dados pode representar preocupações com a privacidade do usuário, por isso só disponibiliza informações sobre buscas que atendem a certos limites.

Exigir que monopolistas permitam que rivais tenham algum acesso à tecnologia foi uma solução em casos anteriores. No primeiro caso do Departamento de Justiça contra a AT&T em 1956, a empresa foi obrigada a fornecer licenças livres de royalties para suas patentes.

No caso antitruste contra a Microsoft, o acordo exigiu que a gigante da tecnologia de Redmond, Washington, disponibilizasse algumas de suas chamadas interfaces de programação de aplicativos, ou APIs, para terceiros gratuitamente. As APIs são usadas para garantir que os programas de software possam se comunicar e trocar dados efetivamente entre si.

Produtos de IA

Por anos, os sites permitiram o acesso do rastreador da web do Google para garantir que eles aparecessem nos resultados de pesquisa da empresa. Porém, mais recentemente, alguns desses dados foram usados ​​para ajudar o Google a desenvolver sua IA.

No outono americano do ano passado, o Google criou uma ferramenta para permitir que os sites bloqueassem a raspagem para IA, depois que as empresas reclamaram. Mas essa opção de exclusão não se aplica a tudo. Em maio, o Google anunciou que algumas pesquisas agora virão com “Visões gerais de IA”, respostas narrativas que poupam as pessoas da tarefa de clicar em vários links. O painel alimentado por IA aparece abaixo das consultas, apresentando informações resumidas, extraídas dos resultados de pesquisa do Google em toda a web.

O Google não permite que os editores de sites optem por não aparecer nas Visões gerais de IA, pois elas são um “recurso” da pesquisa, não um produto separado. Os sites podem bloquear o Google de usar snippets, mas isso se aplica tanto à pesquisa quanto às AI Overviews.

Embora as AI Overviews apareçam apenas em uma fração das pesquisas, o lançamento do recurso tem sido difícil depois que alguns trechos ofereceram sugestões embaraçosas, como aconselhar as pessoas a comer pedras ou colocar cola na pizza.