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Subsidiária da Johnson & Johnson pede falência por processos de talco cancerígeno

Farmacêutica tenta novamente encerrar os longos processos judiciais sobre talco cancerígeno

Equipe InfoMoney

Talco da companhia que saíra das prateleiras
Talco da companhia que saíra das prateleiras

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Este texto foi atualizado em 22/09/2024 para incluir informação sobre a subsidiária Red River Talc LLC

A Johnson & Johnson anunciou no sábado, 21 de setembro, que sua subsidiária Red River Talc LLC entrou com pedido de falência. A empresa acionou o capítulo 11 ((recurso jurídico similar a recuperação judicial, no Brasil)  da legislação americana, à medida que busca encerrar as ações judiciais em massa que ligam seus produtos cosméticos de talco a casos de câncer, respaldada, desta vez, com o apoio de milhares de pessoas que pedem compensações por danos pessoais envolvendo um cifra aproximada de US$ 8 bilhões.

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A gigante farmacêutica de saúde tenta novamente encerrar os longos processos judiciais sobre talco, após duas tentativas fracassadas de falência. O último pedido testa mais uma vez se empresas financeiramente saudáveis, como a J&J, podem usar os procedimentos previstos no capítulo 11 para resolver problemas jurídicos decorrentes de produtos supostamente perigosos ou defeituosos.

A J&J acionou o capítulo 11 pela primeira vez em 2021 em Charlotte, Carolina do Norte. O segundo foi protocolado no ano passado em Trenton, New Jersey, e o terceiro em Houston. O pedido desta sexta-feira (20) suspende automaticamente os mais de 62 mil processos judiciais sobre talco pendentes em tribunais de todo o país e abre um caminho para a J&J resolver essas reivindicações coletivamente em um único fórum.

A via da falência limitaria a sua exposição a uma incerteza jurídica que há anos pesa no preço das suas ações. O foco agora muda para o tribunal de falências, onde um juiz de Houston avaliará os desejos dos requerentes que apoiam o plano da J&J com aqueles que não o aceitam.

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O pedido ocorre após meses de esforços da J&J para obter apoio ao plano de compensação de cerca de US$ 8 bilhões por alegações de que o seu icônico talco para bebês continha amianto causador de câncer. A empresa nega que seus produtos de talco sejam inseguros e culpou a publicidade legal e os advogados inescrupulosos por alimentarem os litígios sobre o talco.

Se aprovado no tribunal de falências, o plano resolverá todas as ações judiciais atuais e futuras que ligam os produtos de talco ao câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos, uma resolução final que a J&J não pode obter em nenhum outro lugar a não ser na falência.

(com Estadão Conteúdo)

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