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SÃO PAULO (Reuters) – As indústrias química e de pneus manifestaram alívio nesta quinta-feira depois que o governo federal atendeu pleitos de ambos os setores e elevou por 12 meses tarifas de imposto de importação para compensar o que fabricantes nacionais reclamavam há meses de concorrência desleal.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) anunciou no início da noite da véspera que atendeu pleitos de uma série de setores da economia nacional.
O órgão elevou sobretaxa sobre pneus de carros de passeio (de 16% para 25%) e de 30 produtos químicos, cujas alíquotas passaram de 10,8% ou 12,6% para 20%, segundo manifestação nesta quinta-feira da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
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“Esses 30 produtos que foram aprovados representam cerca de 65% do volume de importações desse conjunto de 62 produtos que tínhamos proposto ao governo. Assim como representam 75% do valor desse mesmo conjunto de importações. A decisão é bem-vinda, está bem fundamentada tecnicamente, e traz um alívio para a indústria química”, afirmou o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, em comunicado à imprensa.
Segundo a entidade, entre 2000 e 2023, a participação dos produtos químicos importados no mercado brasileiro subiu a 47%. No primeiro semestre deste ano, o déficit comercial do setor químico ficou próximo dos 23 bilhões de dólares e o nível de ociosidade da indústria nacional atingiu o pior patamar da história, de acordo com a entidade.
Por sua vez, a entidade que representa a indústria de pneus do país, Anip, afirmou que a decisão do governo atendeu “parcialmente” o pleito do setor, que queria elevação de 16% para 35% da tributação sobre importados por dois anos.
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A Anip classificou a medida como “importante” e afirmou que vai acompanhar o mercado nos próximos meses “para verificar se a medida surtirá, de fato, efeito nas importações, que vêm ocorrendo de forma desleal no país”.
A entidade citou estudo da consultoria LCA que afirma pneus importados da Ásia chegam ao país com preços em média até 69% menores que os praticados no mercado internacional. Segundo o levantamento, pneus de carga asiáticos entram no país ao custo de 2,90 dólares o quilo, enquanto no mercado internacional, o produto é negociado, em média, 4,20 dólares o quilo. Em pneus de carros de passeio a diferença é de 3,20 dólares contra 5,70, de acordo com o levantamento citado pela Anip.
Além dos setores químico e de pneus, o governo também atendeu pleitos de redução de imposto de importação de setores automotivo, de saúde e de alimentos. Entre as medidas para estre grupo houve a redução da taxação sobre 25 produtos sob diversos fundamentos, como a ausência de produção nacional ou risco de desabastecimento, afirmou o Gecex.
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O governo também aceitou 588 pedidos de ex-tarifários para o setor automotivo, relacionados a autopeças “em grande número associados a projetos de investimentos” habilitados no programa automotivo Mover. Ex-tarifário é o termo que se aplica sobre redução temporária de imposto de importação de produtos quando não há produção nacional equivalente.
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