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SÃO PAULO (Reuters) – Autoridades do Ministério Público de São Paulo, auditores fiscais, procuradores e a polícia deflagraram, nesta quarta-feira, uma operação contra um grupo empresarial proprietário de marcas de roupas com mais de 200 lojas próprias espalhadas pelo Brasil e dívidas superiores a 3 bilhões de reais.
Denominada Operação Vênus, a força-tarefa de 245 agentes envolve a execução de 29 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo, e Colatina, no Espírito Santo.
O grupo econômico, cujo nome não foi divulgado, já enfrentou autuações anteriores, de acordo com a Receita, e tem aprimorado suas práticas tributárias fraudulentas, utilizando uma estrutura operacional e patrimonial complexa.
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“Foram identificados fortes indícios de blindagem e ocultação patrimonial com uso de interpostas pessoas (laranjas), offshores e cessões de bens e recebíveis”, disse a Receita em comunicado. “Com isso, o grupo procura dificultar ou até mesmo impedir a cobrança dos tributos devidos e garantir a proteção de seu patrimônio.”
De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o grupo de vestuário possui dívidas junto ao Estado superiores a 2,5 bilhões de reais, associadas a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de mais de 600 milhões de reais devidos à União.
O MPSP disse esperar que, além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais que ultrapassam os 3 bilhões de reais e da regularização fiscal por parte dos investigados, a operação tenha um efeito dissuasivo no segmento econômico.
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(Reportagem de Patricia Vilas Boas)
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