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O GPA comunicou na terça-feira (30) a adesão ao programa de quitação de débitos de ICMS do governo do estado de São Paulo, com uma redução de aproximadamente 80% em contingências de R$ 3,6 bilhões.
“É um acordo em termos extremamente favoráveis”, afirmou o diretor de finanças do GPA, Rafael Russowsky, em entrevista à Reuters.
O desembolso de caixa esperado, após descontos aplicados no contexto do acordo, será de R$ 794 milhões, com parcelamento previsto em 120 parcelas mensais corrigidas pela Selic, de acordo com a rede de varejo.
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O acordo também prevê desconto de 100% dos juros e de 50% da soma do principal e da multa, limitado ao valor do principal. O prazo para a adesão ao programa, que mira regularização voluntária por contribuintes, acabava ontem.
O presidente-executivo do GPA, Marcelo Pimentel, ressaltou que a companhia aproveitou a oportunidade da iniciativa do governo de São Paulo, com a decisão sendo mais um movimento relacionado a processo de turnaround em curso.
Ele pontuou uma série de ações que buscam tanto melhorias operacionais quanto na estrutura de capital, como a venda de participação em ativos não essenciais e oferta subsequente de ações, e disse estar bastante “otimista”.
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“Nós estamos bastante otimistas e positivos que vamos poder dar uma bom sinal ao mercado de como essa empresa está se recuperando agora como uma empresa brasileira, caminhando a passos largos para a autossustentação”, afirmou ele à Reuters.
De acordo com o GPA, o impacto do acordo no fluxo de caixa da companhia deverá ser substancialmente mitigado pelo término, em julho de 2024, de outro parcelamento tributário, relacionado com o Refis Federal.
O efeito líquido no resultado é de uma despesa estimada em R$ 261 milhões, o que, segundo o CFO, deverá ser lançado no resultado do primeiro trimestre.
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A diferença entre o valor total a ser desembolsado e o efeito no resultado decorre do fato de que a companhia já havia provisionado parte desses recursos, de acordo com Russowsky.
O montante da adesão (R$ 3,6 bilhões de reais) representa uma redução de 52% do total de contingências de ICMS com riscos de perda possível e provável, que agora somam R$ 3,372 bilhões, conforme divulgado pelo GPA.
O CFO explicou que a companhia aderiu ao programa com a totalidade do que era elegível nesse acordo, que são dívidas que já estavam na Justiça. De acordo com o executivo, são casos mais antigos que datam do período de 2001 a 2009.
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Conforme acrescentou o diretor de Relações com Investidores da companhia, Rodrigo Manso, o que não entrou no acordo são casos que estão em processo administrativo, casos mais recentes, e que a empresa entende que a chance de êxito é maior.
Russowsky também citou que cerca de 1 bilhão de reais das contingências relacionadas a ICMS que não fizeram parte do acordo não são relativas ao Estado de São Paulo.
