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Google vence processo e elimina multa de US$ 1,7 bilhão da Comissão Europeia

Multa havia sido aplicada por suposta imposição do Google de termos restritivos em contratos com sites, se aproveitando de seu domínio como mecanismo de busca e corretor de publicidade

Estadão Conteúdo

Logotipo do Google (REUTERS/Steve Marcus)
Logotipo do Google (REUTERS/Steve Marcus)

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O Google, da Alphabet, obteve uma grande vitória nesta quarta-feira, 18, depois que o segundo mais alto tribunal da União Europeia (UE) cancelou uma multa de 1,49 bilhão de euros (US$ 1,66 bilhão).

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, aplicou a multa em 2019, dizendo que o Google havia abusado de seu domínio como mecanismo de pesquisa e corretor de publicidade ao impor termos restritivos em contratos com sites de terceiros que efetivamente impediam que os rivais do Google colocassem seus próprios anúncios de pesquisa nesses sites.

LEIA MAIS: Google perde disputa judicial da UE por multa antitruste de R$ 14 bilhões

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O Google fornece anúncios aos proprietários de sites de notícias, blogs ou sites de viagens que aparecem quando os leitores usam a função de pesquisa do site. O Google vende esses anúncios por meio de seu serviço AdSense for Search, atuando como um intermediário de publicidade entre anunciantes e proprietários de sites.

Na época, as autoridades antitruste da UE disseram que a suposta má conduta do Google se estendeu por mais de 10 anos, mas terminou em 2016. O Tribunal Geral da União Europeia manteve a maioria das conclusões da comissão sobre as práticas do Google, mas cancelou a multa, dizendo que a comissão estava errada em sua avaliação da duração das cláusulas contratuais que as autoridades haviam considerado abusivas.

Um porta-voz da comissão disse que o executivo estudaria cuidadosamente a decisão e refletiria sobre os possíveis próximos passos. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Europeu de Justiça, a mais alta corte do bloco. Fonte: Dow Jones Newswires.