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O McDonald’s (MCDC34) perdeu os direitos de marca registrada na União Europeia das versões de frango de seus icônicos hambúrgueres “Big Mac”, após juízes entenderem que a empresa não fez o suficiente para reivindicá-los.
Em uma decisão, que deixa intacta a proteção do tradicional Big Mac de carne bovina, o Tribunal Geral da UE em Luxemburgo decidiu que o McDonald’s não apresentou evidências que mostrassem o uso do rótulo para produtos de frango durante um período contínuo de cinco anos no bloco composto por 27 países.
O hambúrguer é considerado uma edição especial na UE, sendo disponibilizado de maneira mais ampla nos EUA e no Reino Unido. O item tem dois hambúrgueres de frango, molho especial, alface, queijo e picles em um pão de gergelim.
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“Os elementos de prova apresentados pela McDonald’s não fornecem qualquer indicação sobre a extensão da utilização da marca em relação a esses produtos, em especial no que diz respeito ao volume de vendas, à duração do período durante o qual a marca foi utilizada e à frequência de uso”, decidiu o tribunal da UE na quarta-feira. A empresa ainda pode recorrer da decisão no mais alto tribunal da União Europeia, em Luxemburgo.
A batalha dos hambúrgueres foi desencadeada pelo concorrente irlandês Supermac’s, que alegou que o McDonald’s não tinha colocado a marca Big Mac no status de “uso genuíno” na UE.
As empresas travaram a disputa inicialmente no Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, na Espanha, e na Câmara de Recurso do órgão da UE.
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“Esta é uma decisão significativa que adota uma abordagem de bom senso para o uso de marcas registradas por grandes multinacionais”, disse o diretor-gerente da Supermac, Pat McDonagh, em comunicado. “Representa uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo.”
“Quando iniciamos esta batalha, sabíamos que se tratava de um cenário David versus Golias”, disse ele. “O objetivo original do nosso pedido de cancelamento era esclarecer o uso de intimidação de marcas registradas por esta multinacional para reprimir a concorrência.”
A decisão da UE “não afeta o nosso direito de usar a marca registrada ‘BIG MAC’”, afirmou o McDonald’s, com sede em Chicago, em comunicado enviado por e-mail.
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“Nosso icônico Big Mac é adorado por clientes em toda a Europa e estamos entusiasmados em continuar a servir com orgulho as comunidades locais, como temos feito há décadas”, afirmou.
