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O Corinthians foi autorizado nesta segunda-feira (2) a utilizar um mecanismo previsto na Lei das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) para suspender por 60 dias as execuções e os bloqueios judiciais motivados por dívidas do clube.
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) autorizou o clube a entrar no Regime Centralizado de Execuções (RCE) e concedeu uma liminar ao clube permitindo a renegociação de dívidas.
Segundo nota oficial do Corinthians, a medida “visa organizar o fluxo e a ordem de pagamentos dos credores, justamente para que todos possam receber, sem que ocorram bloqueios sucessivos nas contas bancárias do Clube”.
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Em até 60 dias deverá ser apresentado um plano de pagamentos, contemplando todos os credores.
“O Corinthians reafirma o seu compromisso com o pagamento de todos os credores, bem como com a sua reorganização jurídico/financeira/administrativa, inclusive reorganizando o seu orçamento e o controle de gastos.
Na iniciativa, o clube contou com a atuação da Mubarak Advogados e Mandel Advocacia, bem como o apoio de Advogados membros do Conselho Deliberativo, das Diretorias de Negócios Jurídicos e Financeira, do Presidente da Diretoria e do Presidente do Conselho Deliberativo.
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Segundo o jornal Valor Econômico, o clube entrou com o pedido de RCE na quinta-feira para centralizar as execuções cíveis contra ele. Mas o pedido de tutela de urgência para obter o benefício do stay period (a suspensão da cobranças por 60 dias) precisava ser analisado por uma vara especializada.
Nos últimos meses, o clube tem sofrido sucessivos pedidos de bloqueios judiciais por dívidas em atraso, especialmente por parte de empresários de jogadores. Na semana passada, por exemplo, foram bloqueados R$ 19 milhões das contas do clube, medida motivada pelo processo de rescisão de contrato com a Pixbet.
Na noite desta segunda-feira, o Conselho Deliberativo do Corinthians vai votar um processo de impeachment do presidente Augusto Mello.