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A indicação de Magda Chambriard para a presidência de Petrobras (PETR4) no lugar de Jean Paul Prates, demitido na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acendeu um alerta nesta quarta-feira (15) para um conflito de interesses, dada sua proximidade com o governo e atuação no setor privado. Isso, contudo, não deve impedir uma possível nomeação. A Lei das Estatais impõe uma série de restrições a indicações políticas a cargos públicos.
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Para representantes do setor de óleo e gás ouvidos pelo Infomoney, o fato de Chambriard atuar como assessora fiscal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e ser sócia de uma consultoria de energia não deve representar um empecilho para sua ida à Petrobras. Conflitos do tipo já foram uma barreira a nomeações anteriores na estatal. “Acho que vai passar”, afirma Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), para quem não há preocupações do governo atual com eventuais conflitos de interesses.
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Leia mais: Quem é e como pensa Magda Chambriard, indicada à Petrobras
Pires chegou a ser indicado a assumir a Petrobras em março de 2022, mas recusou o convite, alegando que não poderia conciliar o trabalho de consultor no Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), onde atuava há mais de 20 anos, com a presidência da estatal. À época, enviou uma carta a Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia de Jair Bolsonaro, para informar sua desistência.
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“O que normalmente acontece quando você vai para cargos de governo? Você se afasta da consultoria e assume o cargo. Quando você sair do governo, vai ter um período em que não vai poder trabalhar e depois pode até voltar para a mesma consultoria”, diz Pires. Ele lembra que preocupações em torno de sua consultoria de energia o fizeram recuar na época. “Meu valor é meu conhecimento, minha credibilidade”. Ele avalia, no entanto, que questões do tipo não devem se repetir no governo atual. “Os tempos são outros”.
Segundo fonte ouvida pelo Infomoney, há o entendimento de que algumas restrições devem ser aplicadas para a nomeação acontecer, como deixar de fazer negócios com a empresa.
Pela Lei 12.813, que trata de conflitos de interesse, a quarentena é obrigatório apenas para quem sai de um cargo público e vai para a iniciativa privada – no caso inverso, como o de Magda, não há previsão de um período de restrição, explica José Guilherme Berman, sócio da área de compliance, investigações e direito sancionador do BMA Advogados. Pelo rito interno da Petrobras, o Comitê de Elegibilidade também deve fazer o exame e prestar sua recomendação. “A decisão final, no entanto, é do conselho de administração”, explica Berman.
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Na visão de Enrico Cozzolino, sócio e head de análise da Levante Investimentos, existe um evidente conflito de interesses na nomeação de Magda, mas ele também acredita que deve ser gerenciado. “Tudo o que pode ser um impeditivo, eles vão conseguir gerenciar. Com certeza essa leitura já foi feita antes”.
A gestão de Magda à frente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), durante o governo de Dilma Rousseff, também é vista como termômetro de como ela deve atuar na petroleira.
Alinhamento com o governo
Para uma fonte com trânsito junto a Magda e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a escolha da nova presidente deve garantir um “alinhamento total” da mandatária à pasta e não deve gerar grandes mudanças na gestão, dado que qualquer mudança de regulamento não parece provável.
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Mesmo alterações no quadro técnico não devem ser tão grandes. Historicamente, mudanças na diretoria pouco impactam nomes com longa carreira na petroleira. O que deve haver, de acordo com essa fonte, e que foi motivo de desgaste entre Prates e o governo, é uma visão mais alinhada às áreas de petróleo e gás, em oposição ao investimento em outras fontes energéticas, como as eólicas offshore.
“Jean Paul não tem tanto conhecimento do setor quanto a Magda. Até por ter origem, meio e fim no setor, há mais de 40 anos”, disse a fonte ao InfoMoney. Com mais de 22 anos na Petrobras, Magda também prestou consultoria para a PetroRio nos recentes anos de valorização da petroleira privada.
Demissão de Prates
Pires, do Cbie, avalia que Prates saiu provavelmente por não ter feito o que Lula queria ou na velocidade que desejava. Para ele, foi determinante o momento em que ele se absteve de votar na reunião sobre os pagamentos de dividendos da companhia. “Ali, o Lula se sentiu traído, porque, pelo que consta, ele tinha combinado uma coisa com o Jean Paul e ele fez outra”, diz.
“A discussão hoje não é por que o Jean Paul foi demitido. Ele foi demitido da mesma forma que o Roberto Castello Branco e que o General Silva E Luna. O problema é que isso mostra para a sociedade que a gente tem que discutir que esse modelo de economia mista faliu. Não tem mais condições de ter esse modelo na Petrobras”, avalia.
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