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Os cortes de geração vão afetar os preços praticados no mercado livre de energia, já que os empreendedores devem passar a embutir os riscos nos contratos firmados.
As perdas dos agentes alcançaram R$ 1,7 bilhão nos últimos 15 meses, segundo estimativa da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
O chamado curtailment é um dos maiores temas atuais do setor elétrico, especialmente para as usinas solares e eólicas. Os cortes se intensificaram após o apagão de agosto de 2023.
Os principais motivos dos cortes são o excesso de geração dessas duas fontes e também o congestionamento das linhas de transmissão.
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A CEO e fundadora da consultoria FSET, Fabíola Sena, entende que o cenário deve levar a flutuações de preço em ocorrer em acordos futuros.
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“Não deve haver mudança de preços em contratos existentes. Já os novos contratos podem vir com preços mais elevados, pois os geradores tenderiam a refletir esse prêmio de risco sobre os preços contratuais”, diz.
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Pior crise do setor
O diretor regulatório da Abeeólica, Francisco Silva, classifica o contexto de cortes como “a pior crise” da história da energia eólica.
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Geradores têm anunciado prejuízos que chegam a 50% do faturamento e, por esse motivo, os contratos de energia estão passando por alterações.
“Mesmo o empreendedor que não está sendo impactado atualmente está precificando possíveis cortes, porque ele está pensando que a qualquer momento vai poder sofrer também algum tipo de corte nas receitas dele em função de ter algum tipo de problema futuro”, afirma.
O contexto de diminuição dos lucros afeta, inclusive, os investimentos futuros desses grupos no Brasil.
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“Temos visto muitas empresas informando que têm refletido sobre o plano de negócio futuro. Estão reavaliando se vale a pena ou não continuar investindo pesado, como muitas delas têm feito aqui no Brasil. Empreendedores renováveis passaram a ter uma aversão a risco e a considerar para os seus novos projetos valores adicionais e prêmios de risco, para poder comportar essa perda”, diz.
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ONS anunciou melhorias
O entendimento da Absolar é de que a melhoria na transmissão de energia ainda não foi capaz de resolver o problema. A entidade defende que é necessário corrigir a regulamentação, “que esvazia o direito dos geradores à compensação pelos cortes”.
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Em 22 de outubro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a entrada em operação de linhas de transmissão trouxe maior capacidade de escoamento, em níveis similares aos de antes do apagão de agosto de 2023.
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O fluxo de energia entre Nordeste-Sudeste/Centro-Oeste passou de 11,6 gigawatts (GW), para 13 GW. Já a carga exportada do Nordeste para o Norte pode ser aumentada em quase 30%, avançando do patamar de 4,8 GW para 6,2 GW.
A Absolar cobra mais investimentos em infraestrutura, com ampliação das linhas de transmissão e novas tecnologias para armazenar a energia. O Ministério de Minas e Energia (MME) deve lançar um edital específico para a implantação de baterias em 2025.
Os cortes de geração terão ainda repercussões judiciais e regulatórias, na avaliação do advogado João Marcos Neto, especialista em litígios de infraestrutura do Toledo Marchetti Advogados.
“Esse assunto tem sido debatido administrativamente na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e até na Justiça. Por enquanto, está sendo questionado via associações, mas temos visto judicialização no intuito de forçar a agência a regulamentar essa questão, que ainda parece não ter uma regra concreta para acalmar o mercado”, diz.