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A onda de pedidos de recuperação judicial no agronegócio tende a deixar o crédito para os produtores rurais, ao menos o oferecido pelo mercado de capitais, mais restrito e mais caro, com prazos de pagamento mais curtos. A avaliação é de Carlos Fonseca, sócio da Galápagos Capital.
Ontem, após evento realizado pela gestora que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, o executivo disse a jornalistas que juízes de primeira instância têm desconstituído alienações fiduciárias dadas em garantia para a tomada de crédito, por considerarem a essencialidade do bem – no caso, as propriedades.
“O mercado está mais cauteloso em relação ao agro por esse motivo [aumento das RJs], e pelo momento que o setor enfrenta em função de preços de commodities e margem na indústria”, disse Fonseca. O gestor lembrou, contudo, que o problema não está em ferramentas como o Fiagro, nem no setor, mas sim nas decisões em primeira instância do Judiciário.
O tema foi levado ao vice-presidente. Segundo Fonseca, Alckmin se mostrou sensível e disse que dará tratamento à situação. Para Fonseca, o marco regulatório de garantias é um sinal de que o governo federal tem conhecimento do que tem acontecido.
Contudo, quando questionado por jornalistas sobre o assunto, Alckmin foi evasivo. Disse que o marco legal das garantias terá o papel de reduzir os juros, e que o governo tem dois desafios: o primeiro é aumentar a disponibilidade de recursos, e o segundo é deixá-los mais acessíveis – ou seja,, barato.
Presente também no evento da Galápagos, Paulo Sousa, presidente da Cargill no Brasil, identifica o nascimento de uma “indústria da recuperação judicial”. Segundo ele, até mesmo as Cédulas de Produto Rural (CPR), um dos mais antigos, tradicionais e, até então, seguros instrumentos de financiamento ao produtor estão sendo incluídas nos pedidos de recuperação judicial.
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“Existe uma novidade jurídica sendo inventada por aí. Nós, como associação [Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, a Abiove], estamos trabalhando para levar conhecimento ao Judiciário do interior. No final, vai sair mais caro para todo mundo, e não é isso que o sistema precisa”, disse Sousa.
Na semana passada, o Ministério da Agricultura endossou uma proposta da Câmara de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio. A ideia é criar um nova modalidade de Fiagro capaz de reestruturar a dívida do produtor antes de um pedido de recuperação judicial.
O Fiagro da Galápagos (GCRA11) é um dos que enfrentam dificuldades. Entre os ativos que compõem o fundo, uma empresa já entrou com pedido de recuperação judicial e outras duas estão flertando com a ideia.
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Mas não são apenas eles. Outras gestoras já iniciaram o processo de execução das garantias para preservar o patrimônio de seus fundos. As principais consequências já identificadas são a desvalorização das cotas e um efeito negativo sobre os rendimentos.
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