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Uma disputa de mais de uma década entre a Coca-Cola e o fisco dos EUA, que pode fazer a fabricante de refrigerantes pagar US$ 16 bilhões (cerca de R$ 90 bilhões), o equivalente a um ano e meio de lucros da companhia, ganhou um novo capítulo neste mês.
De acordo com um tribunal americano, a Coca deve pagar US$ 6 bilhões em dinheiro para cobrir tributos não pagos e juros referentes aos anos de 2007 a 2009.
Segundo a Justiça americana, a empresa tem escondido do IRS, o equivalente americano à Receita Federal, “níveis astronômicos” de lucros em países que cobram menos impostos – incluindo o Brasil.
Se o entendimento do juiz for mantido em outros casos, a empresa pode passar a dever mais US$ 10 bilhões pelos 15 anos subsequentes de tributos teoricamente não pagos.
A disputa judicial envolve subsidiárias da Coca-Cola na Irlanda, Brasil e outros cinco países que fabricam o xarope que é misturado com água com gás para fazer bebidas como Coca-Cola, Fanta e Sprite.
As subsidiárias ficam entre a matriz nos EUA, que detém as marcas, e as empresas de engarrafamento que produzem o produto final.
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Segundo o tribunal americano, a Coca transferia a produção do xarope para países com taxas tributárias mais favoráveis. A subsidiária na Irlanda, por exemplo, teria chegado a enviar o concentrado para engarrafadores de 90 países diferentes.
Uma análise do IRS teria descoberto que essas subsidiárias da Coca-Cola eram excepcionalmente lucrativas, obtendo um retorno duas vezes e meia maior do que a matriz nos EUA.
Ao controlar quanto as subsidiárias devem pagar a outras partes da rede pelo uso das marcas e do marketing e ao definir os preços que podem cobrar dos engarrafadores, a própria Coca determinava sua lucratividade, afirmou o tribunal.
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Segundo o fisco americano, os fabricantes do xarope não deveriam ter retornos percentuais mais altos do que os engarrafadores da Coca-Cola, e os valores além disso deveriam ser alocados para a matriz e tributados como renda nos EUA.
A empresa alega que usou a mesma fórmula para calcular suas declarações tributárias por mais uma década sem ser contestada, até que o IRS decidisse, em 2015, que ela havia escondido indevidamente os lucros.
Segundo o jornal Financial Times, esse possível rombo de US$ 16 bilhões nas contas não precisa entrar no resultado da companhia, enquanto a Coca e a consultoria EY, que audita seus balanços, concordarem que existe uma chance acima de 50% de a empresa ganhar o caso na Justiça.
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À publicação britânica, John Murphy, diretor financeiro da Coca-Cola, disse que essa avaliação sobre a chance de sucesso foi aprovada pela EY.
“Temos consultores externos que, a cada trimestre, continuam a avaliar o caso com base nos fatos disponíveis para eles e oferecer uma opinião que nos dá uma chance maior de vitória”, disse ele.
No último relatório anual da Coca, a EY escreveu que há um “nível de subjetividade e julgamento significativo” na avaliação da posição fiscal da empresa, mas que também consultou seus próprios especialistas sobre o assunto.
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A EY é auditora da Coca-Cola há 103 anos, aprovando as demonstrações financeiras anuais que incluem as provisões feitas pela Coca-Cola para tributos ao longo dos anos.