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A abertura do mercado livre de energia elétrica aos consumidores de baixa tensão, incluindo residenciais, vai precisar garantir a competição e o equilíbrio de encargos e taxas para atrair os potenciais novos clientes, defende o vice-presidente Institucional e Regulatório do grupo Delta Energia, Luiz Fernando Vianna.
“Nós vamos ter que ter um equilíbrio muito grande entre os mercados cativo e livre de forma que o mercado livre possa ser competitivo”, afirma.
O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou que vai anunciar em agosto as diretrizes para a abertura do mercado livre a todos os consumidores, com perspectiva de liberação total até 2030. “A melhor forma de ter redução de tarifa é pela maior competição”, acrescenta o executivo.
O ambiente de contratação livre permite ao consumidor escolher o supridor de energia elétrica, ao contrário do mercado regulado, no qual todos são atendidos pelas distribuidoras. Hoje no Brasil essa opção é permitida apenas a clientes de média e alta tensão, cuja conta de energia está acima de R$ 10 mil, em média.
Abertura gradual
Vianna defende que a migração dos clientes de baixa tensão já poderia ocorrer até 2026. Um cronograma inicial com esse prazo havia sido proposto no projeto de lei de modernização do setor elétrico (PL 414/2021), que está parado na Câmara.
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“Nós achamos que é possível e que o mercado já está maduro para isso”, diz Vianna.
O executivo acredita que nos primeiros anos da abertura total do ambiente de contratação livre apenas metade dos 89 milhões de clientes de energia elétrica do país devem optar por deixar o mercado regulado.
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Segundo ele, é isso o que está acontecendo no mercado de alta e média tensão. A abertura para esse grupo ocorreu de forma escalonada e foi totalmente liberada apenas no começo de 2024, quando cerca de 70 mil passaram a integrar o grupo que pode migrar para o ambiente livre.
“Isso não acontece de um dia para o outro. A migração é gradativa, acredito que vai levar de dois a três anos”, diz em relação ao grupo que já está liberado para entrar no mercado livre.
Segundo o executivo, nesse momento é acirrada a disputa pelos novos clientes que foram liberados para migrar este ano.
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“Quem se beneficia nessa briga por preços é o consumidor”, afirma.
Comercializadora de energia desde 2001, a Delta transaciona hoje cerca de 5 mil MW médios por mês no mercado livre, que correspondem a quase 8% do consumo de energia brasileiro. A companhia tem iniciativas ainda de comercialização de gás natural, geração renovável e produção de etanol e biodiesel.
Aprendizado com geração distribuída
Acostumada a lidar com clientes corporativos, a Delta começou a se preparar para o varejo de energia por meio da entrada no segmento de geração distribuída, com um braço de negócios batizado de Luz.
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Segundo Vianna, esses negócios estão ajudando na curva de aprendizado para a abertura total do mercado livre. Com a Luz, a companhia começou a montar equipes, desenvolver relacionamentos e aprimorar a comunicação com foco nos clientes de menor porte. Muitos dos profissionais contratados para esse segmento vêm de fora do setor de energia, de áreas como a telefonia.
“É uma outra forma de se comunicar com o consumidor”, diz Vianna.
Na geração distribuída, o consumidor pode gerar a própria energia que consome, normalmente por meio da instalação de painéis solares. Desde 2022, a companhia também oferece a opção da geração distribuída compartilhada, opção em que os clientes que não têm disponibilidade para instalar os módulos fotovoltaicos pagam uma assinatura e usufruem dos créditos gerados em uma usina instalada na mesma área de concessão da distribuidora em que estão localizados.
Depois da liberação do mercado livre para os consumidores de menor porte, a Delta vai se preparar para atender aqueles que desejem seguir na geração distribuída, assim como os que preferirem migrar para o ambiente livre.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou desvios de finalidade no uso dos créditos da energia solar por assinatura. Vianna afirma, no entanto, que o modelo funciona como um consórcio de consumidores, o que está previsto em lei. Apenas 5% dos clientes da geração distribuída estão nesse modelo compartilhado.
“É uma democratização do acesso a essa energia num valor mais reduzido”, diz o executivo