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O financiamento de campanha eleitoral no País passou a ser dominado por um cartel de empresas e as práticas abusivas resultaram na proibição de contribuições empresariais em eleições. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2015, tem o intuito de coibir o famoso caixa dois e enfraquecer o poder das empresarial na política.
“Grandes empresas nacionais começaram a identificar que é mais barato investir na campanha de um político ou de um partido do que nos seus processos produtivos e oferecer produtos melhores, mais desenvolvidos tecnologicamente”, ressalta, em entrevista ao UM BRASIL, o mestre em economia pela UnB e doutor em direito pela UFMG, Bruno Carazza.
Ele conta que o investimento na campanha de políticos, seja para o Executivo ou o Legislativo, apresenta retorno no momento seguinte do mandato na forma de projetos de lei que beneficiem determinados setores e de contratos firmados diretamente com o Governo. Apesar do veto, o autor de Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro (2018) alerta que a nova regra pode ter um efeito contrário e aumentar o ato ilegal.
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Segundo Carazza, a medida gerou a perda da transparência nas doações e não resolveu a questão do alto custo das campanhas. “A decisão do Supremo de proibir as doações de empresas é o caso clássico que para todo problema complexo existe sempre uma solução simples e que, em geral, não funciona”, critica.
Antes da decisão do STF, políticos e partidos recebiam dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do orçamento da União, multas, penalidades e doações), de pessoas físicas e de empresas.
Para Carazza, a proibição das empresas produziu um novo arranjo no qual empresários ricos que são candidatos destinam quantias vultosas para as próprias campanhas e os donos de empresa doam como pessoas físicas. Essa configuração dificulta a identificação correta dos doadores e, embora uma das fontes de doação esteja impedida de doar, a demanda do sistema eleitoral permanece a mesma.
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“Se temos uma demanda que continua alta e uma oferta que foi reduzida com a proibição das empresas, temos um descompasso. O caixa dois não foi resolvido e é provável que ele cresça com o tempo”, explica.
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