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A Vara de Execuções Penais de São Paulo definiu o presídio de Tremembé como novo local de cumprimento da pena do ex-presidente Lula, condenado a mais de 8 anos no caso do triplex do Guarujá. A Justiça do Paraná autorizou a transferência do petista para local mais próximo de sua casa, a pedido da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.
O fato de Lula passar a cumprir pena em um dos presídios do estado de São Paulo, em ala reservada para presos ex- policiais e famosos, já está gerando reações políticas, traduzidas em pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julguem pedidos de liberdade ou de eventual prisão domiciliar do petista.
O precedente de ter um ex-presidente da República em um presídio e os riscos para a segurança são argumentos de peso para alguns integrantes de tribunais em Brasília. Um impasse seria o fato de o relato da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, estar de licença médica.
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A esquerda vai reforçar seu lado ainda com alegações de que Lula tem prerrogativas de ex-presidente, por ter exercido a função de Comandante Supremo das Forças Armadas, e de que há riscos para a segurança dele no sistema prisional. Os advogados do petista chegaram a pedir que a decisão sobre a transferência aguardasse primeiro o julgamento do habeas corpus pelo STF.
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Os advogados insistiram para que Lula fosse para instalação militar na Grande São Paulo. A alternativa de prisão domiciliar, no entanto, daria a Lula mais liberdade de contato com correligionários, imprensa e até mesmo comunicação com sua base via internet, se autorizado.
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A PF deixou claro que não quer mais a responsabilidade de custodiar um condenado nessas condições. Em SP, não há as chamadas Salas de Estado Maior disponíveis, a alternativa seria algum quartel da Polícia Militar local.
