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Nas últimas semanas, uma série de economistas, alguns muito bons, vem chamando atenção para a necessidade de estímulos de diversos tipos para reaquecer a economia no curto prazo.
Não se discute que o ritmo de crescimento do PIB vem se reduzindo a cada dia: a desaceleração é evidente. Tampouco nos furtamos a reconhecer a tragédia e o desespero que é ter 13 milhões de desempregados, sem contar os subempregados. Há sim que se ter pressa.
Existem, contudo, duas considerações importantes a fazer. A primeira é que não sabemos ao certo qual a capacidade dos instrumentos propostos de estimular de fato a atividade econômica, principalmente levando em consideração o quadro de desorganização fiscal e política em que nos encontramos. Dependendo do estímulo que for dado, corremos o risco de não obter os resultados desejados e, em alguns casos, até de piorar o grau de dano na economia brasileira.
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A segunda é que me parece que a energia gasta com a demanda por estímulos poderia ser direcionada ao apoio (condicional) à reforma da Previdência, sendo este condicional muito mais válido aos aspectos individuais da proposta do que ao valor total. Além disso, esse apoio poderia vir em troca um compromisso de novos estímulos após a aprovação da reforma, caso fosse necessário para reanimar a atividade.
Até agora, o cardápio de estímulos propostos é variado. Abrange desde medidas de afrouxamento monetário (redução dos juros), como também medidas de política fiscal (aumento do investimento público) e medidas parafiscais (saque de recursos do FGTS ou PIS/PASEP).
Sendo honesto, ao observarmos os números de inflação, expectativas de inflação e produto, não é absurdo concluir que há espaço para uma política monetária mais estimulativa. Neste ponto, estou de acordo com as demandas, e não existem muitos custos envolvidos (há até um benefício fiscal relacionado ao menor pagamento de juros). Por isso a ideia do artigo é se concentrar nas demandas por estímulos fiscais e parafiscais.
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Sobre esses, acho que eventualmente poderiam até ser benéficos na margem. O investimento público, por exemplo, se encontra em níveis baixíssimos. Poderia ser elevado, embora existam restrições institucionais para isso. Vale lembrar que vem sendo negociado um acordo da União com os estados, que busca dar um alívio fiscal de curto prazo e poderia ser encarado como uma medida de estímulo já em andamento.
Apesar disso, medidas de estímulo fiscal e parafiscal não podem ser dissociadas do fato de que nossa dívida bruta ainda aponta para 100% do PIB. Por mais que estímulos pudessem dar uma ajuda de curto prazo, o fôlego acabaria sendo muito curto, como já vimos no caso do FGTS. É praticamente impossível imaginar o cenário onde uma pequena dose de estímulo fiscal desencadeasse um círculo virtuoso e longo de crescimento.
Por essa razão, é muito importante que a reforma da Previdência seja defendida com mais ênfase. Embora alguns considerem que exista uma obsessão pelo equilíbrio fiscal de curto prazo, este não é o caso. A reforma da Previdência é bastante discutida por pelo menos 25 anos. Seus efeitos fiscais se concentram muito mais no médio e longo prazo do que no curto. Não podemos mais adiar essa agenda.
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“E se a reforma da Previdência não gerar o crescimento esperado?”, pergunta o leitor. Sobre essa questão, pertinente, existem quatro questões importantes: a primeira é que a reforma tem como principal objetivo impedir o país de quebrar. Sem ela, não temos chance de dar certo.
A segunda é que a reforma é socialmente justa. Temos a obrigação de fazer o que é justo, melhorando a distribuição de renda. A terceira é que sua aprovação nos permitirá avançar na agenda econômica, de preferência dando prioridade aos temas que afetem a produtividade e que de fato possam alavancar a economia no médio e longo prazo (existe uma excelente proposta de reforma tributária em início de tramitação!). E a quarta é que, a partir da Previdência, poderemos utilizar com mais potência as medidas de estímulo de curto prazo ora propostas, com uma restrição fiscal muito menor. Pode-se haver um acordo em relação a isso.
Entendo a pressa dos colegas. O governo mostra uma inabilidade muito grande em avançar com a agenda econômica e isso se reflete na economia real, que vai de mal a pior. Mas o fato é que, sem um governo focado, dialogando com a sociedade, incorporando pautas e angariando maior apoio para a sua coalizão, é mais difícil crescer mesmo. O ambiente não ajuda. Mas este cenário está dado: não consegue ser “recuperado” ou compensado através de medidas de estímulo de curto prazo.
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Com o risco de cair num chavão fácil, portanto, podemos dizer que a reforma da Previdência é o melhor “estímulo” que podemos ter agora. Se perdermos esse foco, não haverá medida de curto prazo para salvar a economia.
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